Anvisa proíbe produtos de limpeza irregulares; veja orientação para supermercados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação e comercialização de uma série de produtos de limpeza que não atendem às exigências sanitárias. As decisões foram publicadas nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), e envolvem saneantes de diferentes fabricantes.

Entre os produtos estão desincrustante, água sanitária e limpador de uso geral. As medidas foram adotadas em razão de falhas como falta de regularização sanitária e descumprimento das regras de Boas Práticas de Fabricação.

Produtos afetados

Confira os principais produtos e fabricantes atingidos pelas decisões:

• Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet, da Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.;
• Água Sanitária Mult Jet, da Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.;
• Todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.;
• Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela LGR;
• Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet;
• Bio Água Sanitária Biojet;
• Saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda.

No caso dos produtos da Ramos, a Anvisa determinou a proibição da fabricação e da comercialização, além do recolhimento dos itens, que não atendem às exigências sanitárias.

Para a LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., a agência suspendeu a fabricação, comercialização e distribuição de todos os saneantes produzidos pela empresa. A medida foi adotada após uma inspeção sanitária, realizada entre os dias 14 e 18 de setembro, identificar o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece as Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. A decisão também determina o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, que não possuem regularização sanitária.

Já os produtos Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet tiveram a comercialização proibida por falta de regularização sanitária. A decisão também determina a interrupção da fabricação e distribuição dos itens. No caso dos saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda., a Anvisa determinou a apreensão dos produtos por ausência de registro.

Orientação para os supermercados

De acordo com o consultor técnico e especialista em Alimento Seguro da ASSERJ, Flávio Graça, os supermercadistas devem ficar atentos às determinações da Anvisa e adotar os procedimentos necessários para evitar que produtos irregulares permaneçam disponíveis aos consumidores. Além da retirada dos itens, é importante manter o controle das mercadorias afetadas para eventuais comprovações aos órgãos reguladores.

“Os produtos devem ser retirados imediatamente das áreas de venda dos estabelecimentos. Esta ação deve ser registrada, identificando lotes e quantidades para fins de comprovação aos órgãos reguladores. Os compradores dos mercados devem estar atentos também às restrições de venda destes produtos”, orienta o consultor.

A ASSERJ entrou em contato com as empresas responsáveis pela produção dos itens proibidos pela Anvisa, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.