Anvisa comunica recolhimento e a suspensão da venda de todos os lotes da Pipoca Provatti

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou nesta sexta-feira, 12 de junho, o recolhimento de todos os lotes e a suspensão da venda do milho de pipoca da marca Provatti.

De acordo com a agência reguladora, o produto apresentava a expressão "não contém glúten", mas também destacava advertências indicando presença de trigo ou possibilidade de contaminação cruzada pelo cereal. Nesses casos, a legislação não permite o uso da alegação de ausência de glúten.

A resolução determina a suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto até que a irregularidade seja corrigida.

Flávio Graça, Consultor Técnico de Alimento Seguro da ASSERJ reforça que A RDC nº 727/2022 da ANVISA estabelece que as informações presentes nos rótulos dos alimentos devem ser claras, corretas e suficientes, de modo a não induzir o consumidor a erro, dúvida ou confusão. No caso de alimentos que contenham ingredientes alergênicos, como o trigo, a rotulagem deve apresentar advertências de forma visível e adequada, garantindo a segurança de pessoas alérgicas ou com restrições alimentares. Além disso, o descumprimento dessas exigências é considerado infração sanitária. Já a obrigação específica de informar se o alimento “contém glúten” ou “não contém glúten” está prevista na Lei nº 10.674/2003, sendo essencial para proteger consumidores com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten.

A ASSERJ tenta contato com a empresa, mas não teve sucesso até a publicação desta matéria e o espaço está aberto para atualização de esclarecimentos por parte da empresa.

Vale destacar que a ASSERJ orienta os supermercadistas a verificarem imediatamente seus estoques, retirarem o produto da área de venda e registrarem formalmente o processo de recolhimento, conforme exigido pelos órgãos reguladores, garantindo a segurança dos consumidores. A entidade reforça que o cumprimento rigoroso dessas medidas é fundamental para preservar a saúde pública e a confiança no varejo supermercadista.