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Vendas suspensas pela Anvisa: linha de gelados comestíveis. ASSERJ explica motivos e riscos

10/07/2025 • Última actualización 4 Meses

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, de forma imediata, a comercialização de diversos produtos da marca AICE, importados pela New Arrival Importação & Exportação Ltda. A determinação do órgão foi publicada na edição desta quinta-feira, 10, do Diário Oficial da União (DOU). A decisão foi tomada após a Anvisa considerar graves as falhas na rotulagem dos produtos gelados comestíveis (picolés e sorvetes), como omissão na identificação do corante tartrazina e da presença de amendoim, itens com alta possibilidade de induções à reações alérgicas.

Serão recolhidos os produtos: Berry Chocomax; Frutyroll; Juju Apple; Milk Melon; e Nanas.

Proteção à saúde pública e legislação específica

Flávio Graça, consultor técnico da ASSERJ, explica que a decisão da Anvisa busca proteger a saúde pública: "O uso indiscriminado de corantes artificiais em alimentos está associado a diversos riscos à saúde, como alergias, hiperatividade infantil e distúrbios gastrointestinais. A medida visa proteger consumidores, especialmente crianças, e promover escolhas alimentares mais conscientes. Além disso, exige que a presença da tartrazina seja explicitamente indicada na lista de ingredientes. Já o consumo de amendoim pode desencadear reações alérgicas graves, incluindo anafilaxia, especialmente em pessoas sensibilizadas. Por isso é importante que a advertência seja explicitada no rótulo".

Graça ainda destaca que, para o município do Rio de Janeiro, a restrição ao corante é ainda maior: "A Portaria nº. 2-N/2020 do IVISA-Rio proíbe o uso de tartrazina em produtos de panificação e exige a rotulagem clara mesmo quando se usa corantes permitidos com a expressão 'Colorido Artificialmente'. A regulamentação reforça a importância de boas práticas nos estabelecimentos alimentícios, supermercados e do controle sanitário municipal".

Segundo a Anvisa, a empresa importadora das mercadorias ficará com a responsabilidade de recolher todos os lotes em circulação. As vendas poderão ser retomadas apenas após a regularização das rotulagens.

Atenção à segurança dos produtos fornecidos pelo nosso setor não é apenas uma necessidade, é um norte que deve ser seguido por todos.

Associados, tomem as medidas necessárias imediatamente para garantir a segurança dos seus clientes.

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