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Comunicado RGP

E você? Sabe o que é defeso? Algumas espécies de pescado têm seu período reprodutivo protegido para a preservação da espécie. Além de proteger o meio ambiente, o defeso também interfere na comercialização desse produto nos supermercados. Por isso a importância do RGP (Registro Geral de Pesca), o documento que é a garantia da procedência do pescado, entregue pelo fornecedor. Esse documento evita possíveis multas emitidas pelo IBAMA devido à ausência de documentação e/ou irregularidades na atividade pesqueira. Segue abaixo a tabela do defeso no Estado do Rio de Janeiro para consulta: Fonte: Fiperj Mais informações: Ibama.

09/07/2018

Entrevista exclusiva com Ricardo Boechat

Um dos maiores jornalistas do Brasil, Ricardo Boechat foi um dos palestrantes da 30ª Super Rio Expofood. O apresentador do Jornal da Band fez indagações sobre quais serão as perspectivas políticas para o Brasil em 2018 para uma plateia composta por empresários e líderes do setor supermercadista. Boechat afirma que a política está sendo mais discutida por todas as classes sociais, faixas etárias e regiões do Brasil. Para o jornalista em 2018 teremos uma eleição diferente de todas. Mais do que apresentar respostas e fórmulas, Boechat deixou reflexões no ar. Confira a entrevista exclusiva para a revista SUPER NEGÓCIOS. SUPER NEGÓCIOS: Você acredita que o Brasil, e em especial, o Rio de Janeiro, está passando por um ponto de virada? RICARDO BOECHAT: Estamos vivendo a sequência de um período grave no país, com uma crise muito séria que atingiu todos os setores. Ainda temos mais de 12 milhões de desempregados, no entanto, alguns indicadores apontam a tendência de uma certa melhora, e outros cronologicamente impõem momentos que serão decisivos, como a eleição. SN: Você diz que a eleição de 2018 será inédita no Brasil, porque? RICARDO BOECHAT: Temos uma população interessada na política como jamais esteve. Essa vigilância da opinião pública nos assuntos da política tende a produzir um resultado eleitoral diferente de todos que já tivemos. Independentemente de quem seja o eleito para a Presidência da República, ele governará um país diferente daquele que todos os seus antecessores governaram. SN: O brasileiro está mais engajado com a política? RICARDO BOECHAT: Sim, a população está muito diferente. Ela estabeleceu um código de prioridades que não está mais restrito aquela caricatura, até um pouco injusta, mas nem tanto, de que só nos interessávamos por futebol e carnaval. Hoje o cardápio de maior interesse da população começa pela política. Sem nenhum preconceito com futebol e carnaval, devemos gostar de ambos, mas a política hoje é o grande assunto em todas as faixas etárias, níveis sociais e regiões, todo mundo está conectado com esse tema. SN: O Rio de Janeiro, como muitos preveem, será o último Estado a sair da crise. Você já visualiza essa retomada econômica? RICARDO BOECHAT: O Rio tem uma consequência mais aguda da crise, além da que se abate sobre todo o país. Temos circunstâncias próprias para esse cenário. Seja no plano da qualidade da nossa gestão pública, notoriamente entregue a gestores que cometeram crimes pelos quais já estão pagando, e outros ainda vão pagar, seja pelo contexto social, urbano, que tem a violência como uma das faces mais problemáticas. Gosto de me fixar em expectativas que possam me tirar da inércia e do medo. É preciso olhar para frente, e é bom olharmos a memória do que tivemos lá atrás. Pergunto aos cariocas e fluminenses se lembram do Rio de Janeiro há dois anos, na época da Olímpiada. De repente, o Rio se descobriu maravilhoso, como sempre foi. Viveu um momento mágico naquele período. Era a mesma cidade, o mesmo povo, os mesmos problemas. O que aconteceu? Um pequeno conjunto de esforços e de posturas produziu algo muito bacana. Em outras palavras, da mesma forma que o Rio se recente mais da crise, é também a cidade que tem, não só no Brasil, mas talvez no mundo, as melhores condições de reerguer-se rapidamente. Tenho muita esperança de que o estado fluminense vai encontrar a sua melhor vocação. > Assista na TV ASSERJ o bate-papo completo com o jornalista Ricardo Boechat. Clique aqui e assista na íntegra!

05/07/2018

Atualidades

Governador sanciona lei nº 8.041 que cria a obrigação da instalação de balanças de precisão nos supermercados

Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão a lei nº 8.041 de 29 de Junho de 2018, que cria a obrigação da instalação de balanças de precisão nos supermercados, hipermercados e congêneres. A ideia é que os clientes possam conferir os produtos previamente embalados ou enlatados pelo estabelecimento. Confira abaixo o texto da lei: LEI Nº 8041 DE 29 DE JUNHO DE 2018. ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.486, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Artigo 1º da Lei nº 2.486, de 21 de dezembro de 1995, que torna obrigatória a instalação de balanças de precisão nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências, passa a vigorar com seguinte redação: “Art. 1º Ficam os supermercados, hipermercados e congêneres, obrigados a instalar balanças de precisão, para uso dos consumidores, com a finalidade de conferência do peso das mercadorias previamente embaladas e enlatadas pelo estabelecimento comercial, ou de responsabilidade do próprio fabricante. Parágrafo único. As balanças deverão estar dispostas em local visível, de fácil acesso e com ampla divulgação, sendo necessária a instalação de, no mínimo, 02 (duas) balanças em supermercados e hipermercados e 01 (uma) balança em estabelecimentos congêneres, para conferência dos consumidores. (NR)" Art. 2º O Artigo 3º da Lei nº 2.486, de 21 de dezembro de 1995, que torna obrigatória a instalação de balanças de precisão nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências, passa a vigorar com seguinte redação: “Art. 3º A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no Artigo 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que será revertido ao Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPROCON, de que trata a Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996. (NR)” Art. 3º O Artigo 4º da Lei nº 2.486, de 21 de dezembro de 1995, que torna obrigatória a instalação de balanças de precisão nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências, passa a vigorar com seguinte redação: “Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei nº 401, de 05 de janeiro de 1981. (NR)” Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 29 de junho de 2018. LUIZ FERNANDO DE SOUZA Governador

04/07/2018

Atualidades

Supermercados e hipermercados estão proibidos de cobrar preços diferenciados de bebidas em temperatura ambiente e geladas

Foi publicada ontem, 03/07, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a promulgação da lei nº 8.027, de 29 de Junho de 2018, que proíbe supermercados e hipermercados de cobrar preços diferenciados de bebidas em temperatura ambiente e geladas. Confira abaixo o texto publicado: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 8.027, de 29 de junho de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 2848-A, de 2014. LEI Nº 8027 DE 29 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE COBRANÇA DIFERENCIADA NA VENDA DE BEBIDAS GELADAS E EM TEMPERATURA AMBIENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Art. 1º Ficam os supermercados e hipermercados proibidos de cobrar preço diferenciado na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente. Art. 2º Na hipótese de descumprimento do disposto nesta lei, aplica-se o disposto da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 2018.

04/07/2018

Prezunic passa a receber currículos somente pelo site Vagas.com.br

A rede carioca de supermercados Prezunic está com vagas de emprego abertas em diversas áreas no Rio de Janeiro. Os interessados devem cadastrar o currículo no site www.vagas.com.br/cencosudbrasil. São oportunidades para gerenciador de açougue, estoquista, conferente, fiscal de segurança alimentar, atendente, auxiliar de inventário e auxiliar de operações, todas para atuar nas 31 lojas da rede na região metropolitana do Rio. Para participar do processo seletivo é necessário ter o ensino médico completo e horário disponível. O candidato deverá se cadastrar pelo site, já que as lojas não recebem mais currículos de papel. São oferecidos benefícios compatíveis com o mercado para todos os colaboradores, como plano de saúde médico e odontológico, além da possibilidade de crescimento profissional. De acordo com a gerente de recursos Humanos do Prezunic, Ana Behrens, o varejo é um dos setores que mais emprega no país. "Nosso site é constantemente atualizado com novas vagas. Quem busca uma oportunidade de trabalho deve manter o currículo em dia e ficar de olho nas possibilidades de contratação"- alerta. Ana chama a atenção para dois programas de emprego do Prezunic: o Talentos Experientes, que contrata profissionais acima dos 50 anos. No Prezunic está acima da média e atualmente cerca de 24% dos colaboradores possuem 50 anos ou mais. Além disso, há o programa Jovem Aprendiz, voltado para a preparação e inserção de jovens na atividade profissional, que se apoia na Lei da Aprendizagem (10.097/2000). "Para muitos jovens, os supermercados são a porta de entrada para o primeiro emprego. Já para os de mais idade, que às vezes têm mais dificuldade de conseguir se recolocar no mercado de trabalho, valorizamos seu tempo de vida e experiência. São todos bem-vindos"- orgulha-se Ana. Diversidade e Inclusão - Promover e apoiar a diversidade é um fator essencial para ter uma sociedade mais justa e igualitária. Para isso, a rede Prezunic segue as diretrizes do grupo Cencosud, que conta com 26 mil colaboradores no país, e criou uma política de diversidade e inclusão para todos. O documento apresenta os objetivos e princípios da empresa para promover o respeito à diversidade com os públicos interno e externo. O objetivo é fazer com que os colaboradores se sintam valorizados, incluídos e orgulhosos em fazer parte do time. Segundo Ana Behrens, não há distinção cor, raça, gênero, orientação sexual ou pessoas com deficiência. "No Prezunic, entendemos que oportunidade não deve ser uma questão de gênero, mas de mérito"- expõe.

03/07/2018

Salon Line aposta nos produtos ASSERJ para entrar de vez no setor supermercadista

A marca de cosméticos Salon Line estará na Super Rio Expofood 2019. Após o sucesso na feira de 2018, onde ocupou uma área de 30m² no pavilhão 4, a empresa notou que o retorno foi extremamente positivo, fechando negócios com duas das maiores redes do ramo supermercadista, e decidiu expandir a participação no evento. Com 100m², a empresa expandiu em 240% seu território na Super Rio, com o objetivo de expandir também o sucesso alcançado nesse ano. Junto da confirmação de que estarão na Super Rio Expofood 2019, a Salon Line também fechou participações na revista Super Negócios como anunciante, afirmando sua confiança nos produtos da ASSERJ e posicionando sua marca aos olhos dos maiores supermercadistas do Rio de Janeiro.

02/07/2018

Atualidades

ASSERJ conquista liminar favorável contra os requisitos da Lei nº 7.505/2017

É com enorme satisfação que informamos acerca da decisão favorável proferida em sede Liminar, nos autos da Ação de Representação de Inconstitucionalidade proposta pela ASSERJ contra os requisitos da Lei nº 7.505/2017 – Processo de nº 0065375.50.2017.8.19.0000 –. A referida lei cria para os estabelecimentos comerciais a obrigação de outras formas de pagamento, quando ocorrer problemas com cartão magnético, seja de débito ou crédito, determinando que os comerciantes do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem ao consumidor opções de pagamento à sua escolha, seja através de assinatura de promissória ou outro documento de reconhecimento de dívida; transferência eletrônica por conta corrente ou outra garantia conveniada entre as partes, sujeitando ao estabelecimento infrator às sanções do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de Representação por Inconstitucionalidade, com pedido liminar, proposta pelo Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ em face da Lei nº 7.705, de 2 de outubro de 2017, do Estado do Rio de Janeiro, que veda a exposição do consumidor a constrangimento no uso do cartão magnético e dá outras providências. Pela ASSERJ foi sustentado, em síntese, que a referida lei exorbita a competência legislativa estadual ao tratar de norma geral de direito do consumidor, que extrapola o interesse regional, violando assim os artigos 7º, 74, V e VIII, e §1º, da CERJ. E que ao tratar de formas de inadimplemento (art. 2º), invadiu a competência da União de legislar sobre direito civil e mercantil, na forma do art. 22, inciso I, da CRFB/88. Foi aduzido, ainda, que a norma contraria os princípios da liberdade econômica, isonomia, livre concorrência, razoabilidade, proporcionalidade e o direito de propriedade. Na análise da Exma. Relatora Des. Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, foi constatada a hipótese dos requisitos ensejadores da concessão da suspensão liminar pretendida. Ainda, se verificou plausível a tese de violação aos ditames da Constituição Estadual, visto que a constitucionalidade da Lei nº 7.705/2017 é discutível, porquanto se extrapolaria a ordem do poder concorrente da Assembleia Legislativa do ERJ de complementar ou preencher possível lacuna da matéria na Lei Federal. Diante do exposto, ficam os associados da ASSERJ, em razão da decisão LIMINAR FAVORÁVEL, desobrigados ao cumprimento da Lei 7.705/2017 que estabelece ao comerciante dispor de opções de pagamento, ao cliente, quando ocorrer problemas com cartão magnético, seja de débito ou crédito Veja a Liminar na Íntegra. [embeddoc url="https://asserj.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Liminar_Lei-7705.17.pdf" download="all" viewer="google"]

02/07/2018

Sua loja está preparada para receber os orgãos fiscalizadores?

A ASSERJ oferece um serviço exclusivo para auxiliar seus associados sobre questões técnicas e sanitárias regulamentadas pela Vigilância Sanitária, Procon Carioca e Estadual, MAPA, IPEM, entre outros: são as visitas técnicas gratuitas. Entre as dúvidas mais frequentes por parte dos supermercadistas estão o licenciamento sanitário por autodeclararão, rótulos, descongelamento técnico, exposição de produtos, fracionamento de produtos, entre outros temas. As visitas podem ocorrer nos centros de distribuição, área de vendas, expedição ou qualquer departamento que em que haja necessidade. “Orientamos os associados com as questões sanitárias e ajudamos a melhorar o setor como um todo. A iniciativa é ainda mais vantajosa para os mercados de médio e pequeno portes, já que alguns não têm área técnica. As visitas são feitas por um departamento técnico composto por médicos veterinários ou nutricionistas contratados pela ASSERJ, e as informações serão confidenciais”, explica Roberta Lazzoli, Gerente do Departamento Técnico da ASSERJ e Coordenadora do Conselho do Alimento Seguro. As visitas são gratuitas, devem ser agendadas pelo telefone e acontecerão às terças e quintas, manhã e tarde. CASA DO ARROZ RECEBEU A PRIMEIRA VISITA TÉCNICA A primeira visita técnica ocorreu no início de fevereiro, com a rede associada Casa do Arroz, que possui 4 unidades no interior do Rio de Janeiro, há 30km de Volta Redonda, em Barra do Piraí. O diretor administrativo Bruno Rossi ressaltou os benefícios da iniciativa. “A visita foi bastante esclarecedora, com uma equipe técnica altamente competente. Foram bem didáticos em tudo o que nos passaram, e vamos modificar vários procedimentos e condutas internas, seguindo as orientações dos especialistas da ASSERJ”, afirma. Bruno diz que o assunto em destaque durante a visita foi a rotulagem de alimentos, onde puderam esclarecer todas as dúvidas. “A visita técnica foi simplesmente perfeita, e a ASSERJ ainda nos deu a possibilidade de tirar novas dúvidas que surgirem. Superou as minhas expectativas”, afirma Rossi, e acrescenta que a rede tem interesse em utilizar o serviço novamente. “Inclusive, tivemos algumas questões jurídicas e de RH esclarecidas também”, finaliza. ANVISA PALESTROU SOBRE O TEMA NA 30ª SUPER RIO EXPOFOOD “Gostaria de parabenizar a ASSERJ pela excelente iniciativa em prol da capacitação técnica de seus associados por meio das visitas gratuitas de segurança alimentar. Acredito que em especial os médios e pequenos associados serão os mais beneficiados em razão de não possuírem responsáveis técnicos fixos em seus estabelecimentos. A presença deste profissional é um referencial técnico importante no que tange à manutenção da qualidade durante todo o processo de trabalho. Em nossas inspeções as equipes têm encontrado algumas inadequações com maior frequência, dentre as quais podemos destacar: falta de asseio e higiene, deficiência no controle de pragas e vetores, rotulagens incorretas realizadas no próprio estabelecimento durante o fracionamento de produtos, além do controle deficitário da temperatura de itens congelados em exposição. Acho importante que o setor de supermercados observe a Vigilância Sanitária não apenas como órgão regulador de suas atividades, mas como parceiro e propulsor da atividade econômica através do estímulo à melhoria da qualidade dos produtos e serviços no município do Rio de Janeiro.” diz Flavio Graça, Superintendente de Inovação, Pesquisa e Educação na Subsecretaria de Vigilância Sanitária da SUBVISA, que ministrou na 30ª Super Rio Expofood a palestra ‘Maiores incidências nas fiscalizações da VISA nos supermercados’. PALAVRA DO ESPECIALISTA Nome: Leandro Dias de Oliveira Cargo: Técnico de Segurança Alimentar (Responsável pela regional RJ) Empresa: Grupo Pão de Açúcar Tempo no GPA: 12 anos (oito anos na Segurança Alimentar) O Rio de Janeiro é um dos estados que possuem Órgãos Fiscalizadores extremamente presentes. Além disso, contamos com clientes cada vez mais preocupados, não somente com o preço, mas também com a qualidade dos produtos que são oferecidos em nossas lojas. A ASSERJ, nos últimos anos, tem buscado entender as necessidades das Redes de Supermercado e procura adaptar cada proposta à operação que cada um possui. Com isso, quando nos foi apresentado o projeto Visitas Técnicas e a proposta no Conselho do Alimento Seguro, todas as redes presentes apoiaram a ideia como uma excelente iniciativa. É um projeto que abrange todos os associados e que beneficiará principalmente as pequenas redes que não possuem um corpo técnico especializado fixo. Projeto que se torna mais interessante, pois não foca apenas na qualidade do produto em si, mas também em toda a parte de legislação pertinente para o funcionamento da loja -, desde orientações corretas para manipulação e asseio, até todas as documentações necessárias que usualmente são cobradas durante uma visita pelos fiscais. Na minha visão é um projeto que nasce com um DNA vencedor e que tem muito a acrescentar e evoluir ao longo de 2018. Nos últimos anos, o Grupo Pão de Açúcar vem focando cada vez mais na qualidade dos produtos, desde a entrada em nossas Centrais de Distribuições até a exposição final aos nossos clientes, além das condições higiênico-sanitárias que nossa legislação determina.

28/06/2018

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