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Decreto autoriza a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga no Rio por 30 dias.

Decreto autoriza a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga no Rio por 30 dias.

Após reunião com o prefeito Marcelo Crivella, e com o apoio do vereador Daniel Martins, a ASSERJ, juntamente com demais entidades do o setor produtivo do RJ (ADERJ, Fecomércio, SINDRIO e FIRJAN) conseguiu, por meio do decreto Rio nº 44635, de 13 de junho de 2018, a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga na cidade do rio de janeiro por 30 dias. Representantes das entidades do setor produtivo após reunião com o prefeito Marcelo Crivella e o vereador Daniel Martins Você pode conferir o decreto completo abaixo e no Diário Oficial do município de hoje (14/06/2018, página 4): DECRETO RIO Nº 44635 DE 13 DE JUNHO DE 2018 Suspende, temporariamente, os efeitos dos Decretos nºs 42.272, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga na forma que menciona, e dá outras providências, e 43.970, de 17 de novembro de 2017, que altera o Decreto nº 42.272, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga, e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que os efeitos deletérios da paralisação nacional dos caminhoneiros, deflagrada em 21 de maio de 2018, ainda se fazem sentir no Município, conforme relatos dos mais diversos setores; CONSIDERANDO a avaliação da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO, no sentido de que a liberação do horário de circulação de veículos de carga e a operação de carga e descarga não acarretou comprometimento significativo ao fluxo viário; CONSIDERANDO que é de competência desta Administração, como componente do Sistema Nacional de Trânsito, fixar normas e procedimentos para a execução de atividades de tráfego, conforme art. 5º e art. 6º, inciso II, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, “Código de Trânsito Brasileiro”, DECRETA: Art. 1º Ficam suspensas, do dia 14 de junho até o dia 13 de julho do corrente ano, as restrições de entrada e circulação de veículos de carga, assim como a proibição da operação de carga e descarga, previstas nos Decretos nº 42.272, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga, e dá outras providências e nº 43.970, de 17 de novembro de 2017, que altera o Decreto nº 42.272, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga, e dá outras providências. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2018; 454º ano da fundação da Cidade Marcelo Crivella

14/06/2018

Coluna Alex Campos: Nos supermercados da vida

Coluna Alex Campos: Nos supermercados da vida

Existe um Brasil ocupado e preocupado com trabalho, eficiência, produtividade e competitividade. Um Brasil que produz, fabrica, emprega, vende, compra, consome e paga impostos. Esse Brasil se encontra todos os dias nos supermercados da vida - um setor que é quase a extensão dos lares de milhões de famílias, administrado por profissionais de verdade, capazes de fazer suas atividades parecerem coisas fáceis e coisas simples, mesmo quando são coisas complexas e coisas problemáticas. Agora em 2018, os dois lados do balcão ou da gôndola desse Brasil têm um encontro marcado na feira livre dos votos. Em 7 de outubro e 28 de outubro (1º turno e 2º turno), os brasileiros voltarão às urnas para escolher não só um novo presidente, mas também um novo destino, uma nova vocação, uma nova esperança. Seja quem for esse novo presidente ou qual for esse novo destino, desejamos que os homens realmente honestos possam se orgulhar da vocação de ser honestos, que a estupidez possa se reconciliar com a esperança e que o Brasil possa fazer as pazes com o Brasil - sem medo de produzir, fabricar, empregar, vender, comprar, consumir e pagar impostos. É verdade que a economia brasileira ainda enfrenta muitas assombrações, feitiçarias ou bruxarias, mas 2018 começou com indicadores de conto de fadas. Temos hoje a menor taxa de juros da série histórica, uma inflação abaixo do piso da meta, emprego em gradativa recuperação e reservas de 380 bilhões de dólares. Tudo isso contribuindo para a retomada do crescimento, após três anos de uma recessão nada bacana, muito braba e totalmente boçal. O imenso desafio este ano é que esse conto de fadas da economia vai ter que se deparar com a vida real da política. Para tanto, é bom que o Brasil esteja finalmente discutindo a reforma da Previdência - mesmo que seja inacreditável que o Brasil ainda esteja discutindo a reforma da Previdência. Esse assunto já deveria ter sido debatido e resolvido no século passado. O fato é que hoje a Previdência é mais importante que a Presidência. A reforma é mais importante que a eleição, porque a reforma importa, sem importar quem quer que seja o eleito. As mudanças previdenciárias terão que acontecer, mesmo que o chefe do governo seja um dos 4 cavaleiros do apocalipse ou um dos 12 apóstolos de Jesus. Essa urgência é a realidade inevitável das contas públicas, mesmo para quem é de direita, de centro, de esquerda ou "muito pelo contrário" - e mesmo para quem é apenas sinceramente desinformado ou intelectualmente desonesto. Para o Brasil ingressar definitivamente no melhor dos mundos e consolidar definitivamente a retomada do crescimento, é fundamental enfrentar definitivamente o tabu das reformas. Teto, meta, ajuste fiscal e reação do PIB só vão ajudar a tirar o país do atoleiro da economia se o país sair do atoleiro da Previdência. Sem essa reforma, a conta não vai fechar nunca, já que as palavras corrompem, os discursos enganam, mas os números não mentem - a matemática é de uma verdade insuportável. Respeito quem acha que o problema é só de gestão ou que o problema é só de corrupção. Mas a verdade é que, se nada for feito para valer, o que se pensa que é “só gestão” vai virar caos, e o que se pensa que é “só corrupção” vai virar colapso. Precisamos de confiança, seriedade, credibilidade e transparência para crescer e desenvolver... nos supermercados da vida e na vida dos supermercados. * Alex Campos é autor do livro FAÇA AS PAZES COM O DINHEIRO e colunista de Economia da rádio JBFM (RJ) e dos jornais O DIA (RJ) e DIÁRIO DE S.PAULO. * Coluna publicada na revista SUPER NEGÓCIOS.

11/06/2018

Coluna: Mas doutor, essa multa é confiscatória!

Coluna: Mas doutor, essa multa é confiscatória!

Temos verificado que a menção à “multa confiscatória” e, muitas das vezes, “multa arbitrária” – expressão relacionada às áreas tributária e fiscal –, tem sido uma constante nas indicações dos profissionais e empresários do ramo varejista, principalmente após o cenário de recessão econômica que assolou o nosso país. Adentrando na seara mais complexa da questão, destacamos as multas tributárias como penalidades administrativas aplicadas em razão de determinada infração a uma obrigação fiscal, as quais podem ser punitivas ou desestimuladoras, dependendo do tipo de violação cometida pelo contribuinte. Ou seja, trata-se de coerção objetiva que o Estado – por meio da edição de suas leis, as quais estipulam o regramento tributário à aplicabilidade das multas – impõe ao contribuinte em razão da violação de seu direito subjetivo de crédito, positivando o fato ilícito da relação tributária. Por tais razões, é comum depararmos com situações que nos sujeitam discutir a aplicabilidade de multas majoradas que, em muitos dos casos, ultrapassam o valor da obrigação principal. Para tanto, faz-se necessário observar os Limites do Poder de Tributar inseridos na Constituição Federal do Brasil, que destaca, dentre outros princípios, o Princípio do Não Confisco – que, inserido no inciso IV, do art. 150 da CRFB, veda qualquer pretensão governamental que possa conduzir, no campo da fiscalidade, à injusta apropriação estatal, no todo ou em parte, do patrimônio ou rendimentos dos contribuintes, de maneira a lhes comprometer em razão da insuportabilidade da carga tributária –, bem como os Princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, ampla defesa e do contraditório. Todavia, mesmo com a preocupação do constituinte de inserir princípios à Carta Magna, inexiste, em nossa legislação, qualquer indicação quanto aos parâmetros para configuração de multa com efeito confiscatório. Assim, em razão de tal lacuna, os Entes Federativos (União Federal, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal) legislam sobre as multas tributárias aplicando alíquotas que, muitas das vezes, ultrapassam os limites da regra do Não Confisco, eis que fica a cargo do Poder Judiciário utilizar-se do seu livre conhecimento para os fins de definir se determinado valor cobrado pela administração pública está apropriado, adequado, razoável, ou se o mesmo é inconstitucional e tem efeito de confisco. Destaca-se, portanto, que em razão da necessidade de haver um critério limitativo para aplicação das multas tributárias – de maneira que seja afastada qualquer incerteza do contribuinte e, principalmente, que sejam respeitadas as atribuições meramente punitivas e desestimuladoras –, o tema vem sendo amplamente discutido no judiciário, alcançando repercussão geral com recurso pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, como se observa no RE 736090/SC, o qual discute os limites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista a vedação constitucional ao efeito confiscatório. É preciso estar atento, pois o próprio STF já se posicionou em limitar o valor das multas em percentual não excedente a 100% sobre o valor do tributo, como ocorreu no julgamento do RE 83.106/GO, devendo tal posicionamento ser adotado pelos tribunais. Portanto, na ocorrência de aplicação de multa que exceda os limites entendidos como proporcionais e de flagrante violação à razoabilidade, é cabível levar à discussão ao judiciário para resguardar os direitos do Contribuinte. Ana Paula Rosa é Coordenadora do Conselho Jurídico da ASSERJ. Coluna publicada na revista SUPER NEGÓCIOS.

11/06/2018

Fátima Merlin: Como melhorar a experiência de compra do shopper?

Fátima Merlin: Como melhorar a experiência de compra do shopper?

Há tempos, varejista de todo porte, tamanho e ramo de atuação, vem discutindo e aprimorando suas atividades em busca de desenvolver ações para aumentar as suas vendas e rentabilidade. Inúmeros são os treinamentos, cursos e workshops que ensinam, treinam, capacitam e assessoram varejistas sobre o que e como fazer para aumentar os resultados. Poucos, no entanto, focam em O QUE FAZER PARA NÃO PERDER VENDAS e maximizar os resultados! Milhares de recursos são destinados anualmente para as ações de marketing e comunicação, seja em mídias tradicionais e/ou digitais visando atrair os clientes para os diferentes pontos de vendas. Gerar o conhecimento e despertar o desejo de um cliente por um produto, por uma marca, e, sobretudo, influenciar sua decisão sobre o local que deve compra-lo, vem, sem dúvida, trazendo indicadores substanciais aos varejistas no tocante ao aumento da penetração e fluxo de clientes nas lojas. Estudos comprovam o ganho de penetração de todos os canais nos últimos anos. Porém, este número, positivo de ampliação do fluxo, de novos clientes entrantes nas lojas varejistas, não é sinônimo efetivo de venda. O cliente entrou na loja, mas será que, de fato, comprou algo? Quantos varejistas conhecem, identificam, analisam, e se preocupam com a sua taxa de conversão de clientes? A verdade é que o varejo gasta cinco vezes mais para atrair o cliente do que gastaria para fomentar gasto de quem já está na loja: maior conversão e retenção. Estes indicadores - conversão e retenção -, tem total relação com a experiência de compra do shopper, com a interação dele com a loja, com os produtos e marca. Falta de produto, desorganização ou desarrumação dos produtos, falta da correta segmentação das categorias e famílias, dificuldade em localizar e acessar os produtos, despreparo da equipe em ajudar o cliente e dar-lhes informações sobre produtos, sinalização inadequada, filas nos caixas, entre outros, são alguns dos temas críticos que impactam a experiência e a satisfação dos clientes. Aliás, se a ruptura fosse um varejista, segundo dados de mercado, seria o 3º. varejista do ranking brasileiro de supermercados. Com pouco tempo disponível, maior poder de compra e de decisão, com mais informação, mais acesso e alta conectividade, o cliente vem tornando-se mais seletivo e decide com maior assertividade onde quer investir seu tempo e dinheiro, dando preferência para locais onde realmente permitam uma experiência agradável ou menos estressante possível. O varejo tem apenas alguns minutos para influenciar o cliente de forma positiva e ajuda-lo a encontrar facilmente o que procura engajá-lo e convertê-lo. Você contabiliza quantos clientes você perde diariamente? Quantos clientes entram em sua loja e saem sem comprar? Ou que compram apenas um ou poucos itens? A primeira grande batalha a ser vencida é evitar que o cliente desista da compra. Investir para ter uma equipe qualificada que conheça tudo sobre seu negócio, sobre a loja, sobre cada produto é determinante no processo de experiência de compra. O atendimento foi considerado um diferencial em 50% dos casos de experiências positivas e 70% o motivo de experiências negativas. A sua equipe precisa transmitir segurança, conhecimento e confiança. Clientes querem e muitas vezes precisam contar com o apoio da equipe da loja para tirar dúvidas, solucionar seus problemas. Portanto, seus clientes NÃO podem saber mais sobre você, sobre produtos e serviços do que seu time. A segunda batalha é facilitar o processo de compra dos clientes, engajá-los de tal forma que além do impacto no momento atual, garanta a recompra e retenção. Oferecer um processo mais ágil, prático, prazeroso, aconchegante, agradável, ou seja, uma experiência marcante, com uma maior interação e experimentação com os produtos e com a loja, passam a ser fundamental. Para isso, é obrigatório conhecer o cliente, entender quem são, como se comportam, quais são seus hábitos, comportamentos, atitudes, desejos, necessidades, processo de compra e de decisão. Estreitar o relacionamento com o cliente, promover novas sensações, experiências, interação, entretenimento, entre outros. O cliente passa a exigir que a operação entregue algo além de apenas o produto e obtenha a sensação de realização dos desejos. Aqui começa outra batalha, o varejo precisa trabalhar o “branding”: o varejo como marca. Qual é a razão que seu cliente vai à sua loja? Descoberto isso, há uma séria de ações (estímulos) que o varejista pode e deve oferecer ao cliente em cada uma das etapas de seu processo de compra. Por Fátima Merlin – CEO da Connect Shopper, especialista em Varejo e Shopper, comportamento do consumidor e gerenciamento por categoria Coluna publicada na revista SUPER NEGÓCIOS

11/06/2018

Falconi Responde: técnicas para aumentar o giro e a margem de vendas nas lojas

Falconi Responde: técnicas para aumentar o giro e a margem de vendas nas lojas

Quais são as técnicas mais indicadas para aumentar o giro e a margem de vendas nas lojas? Quando falamos em giro e margem é importante levarmos alguns pontos em consideração: 1) Defina bem qual sua estratégia de categorias para atender o seu público alvo! Uma boa estratégia vai garantir que você tenha a cobertura adequada dos itens em cada categoria, atendendo ao que seu público precisa e deseja. 2) Garanta que a sua área comercial esteja organizada (estrutura e processos!) para atender a execução da sua estratégia. Seus compradores não podem deixar faltar produtos de grande giro e nem se deixar seduzir pela indústria com volumes muito fora do previsto e com lançamentos que não se encaixam na estratégia definida. 3) Uma boa operação de loja é essencial! É lá que toda estratégia se materializa e onde encantamos o cliente. 4) A respeito de promoções e descontos, busque sempre entender a elasticidade de preço dos produtos que você está ofertando em promoção. Muitas vezes os preços são reduzidos e o volume não se altera, fazendo com que apenas percamos margem! Defina sempre um indicador para avaliar o impacto das promoções e descontos, isso aumentará a sua assertividade. *Alexandre Ribas é sócio da FALCONI Consultores de Resultado

11/06/2018

Artigo Fátima Merlin: Como maximizar resultados com o Gerenciamento por Categoria?

Artigo Fátima Merlin: Como maximizar resultados com o Gerenciamento por Categoria?

O mercado está cada vez mais complexo e a concorrência se acirra e vem de todos os lados. O cliente, por sua vez, muito mais exigente, seletivo, conectado, com maior poder de compra e de decisão, tornou-se multicanal – frequenta de três a mais canais para abastecer seu lar, multimarca – chegam a comprar, em média, três diferentes fabricantes e "multimídia" – utiliza-se de diferentes meios para se conectar, buscar informações, se relacionar. O tema do momento é facilitar e agilizar o processo de compra e decisão do cliente. É neste contexto que se destaca o Gerenciamento por Categoria (GC. Na prática, significa administrar o mix de produtos, os espaços que eles ocupam, os preços, as ofertas e promoções, a partir do profundo conhecimento do Shopper & Consumidor, de forma a melhorar a experiência de compra e potencializar resultados em vendas e rentabilidade. Mas a grande questão sempre foi POR ONDE COMEÇAR? Costumo dizer aos meus clientes que, se não for para fazer do GC um processo, nem comece, pois ele vai falhar e vão dizer que não funciona! O PRE-GC Antes de iniciar o processo de gerenciamento por categoria, é imprescindível definir e identificar com clareza a estratégia e o perfil da loja, o público-alvo e perfil de compra dos clientes. Estas informações e definições são de extrema relevância para "otimizar, potencializar e pautar" as ações e decisões. Outro fator que não pode ser negligenciado trata-se do CADASTRO e da ESTRUTURA MERCADOLÓGICA ADEQUADA, orientados às reais necessidades do shopper. O processo tradicional do GC possui oito etapas a serem executadas: AS ETAPAS DO GERENCIAMENTO POR CATEGORIA – por ECR I - DEFINIÇÃO DA CATEGORIA Determinar quais os produtos que irão compor a solução (define-se a abrangência da categoria) – qual será o “universo” coberto com a categoria. II - PAPEL DA CATEGORIA É o papel da categoria que direciona e define o processo e estratégia do sortimento a ser oferecido em todos os aspectos: número de itens, variedade, profundidade e amplitude. Além das ações promocionais, ativação, entre outros. As categorias exercem diferentes papéis em diferentes ambientes de varejo. Os tradicionais são: Destino (5-7% das categorias) – são essenciais ao Shopper. Ele sai de casa especificamente para compra-las naquela determinada loja. Rotina (55-60% das categorias) – são importantes para o consumo, fazendo parte da rotina regular, exemplo: cuidado com a casa, alimentação básica, higiene pessoal. Sazonal (15-20% das categorias) – Estas categorias são as que shoppers adquirem em determinadas épocas do ano. Conveniência (15-20% das categorias) – Estas categorias, reforçam a imagem do varejista de “full solution”, ou seja, encontro tudo no mesmo lugar. Os papéis mudam de acordo com as estratégias dos varejistas. E cada loja oferece uma combinação desses diferentes papéis, e as decisões levam em conta a proposta de valor (estratégia) do varejista, shopper-alvo (perfil, estilo de vida, hábitos e atitudes), oferta da concorrência, missão de compra. Sendo que, uma mesma categoria pode ter diferentes papéis, dependendo da somatória destas variáveis. III E IV - AVALIAÇÃO DA CATEGORIA E CARTÃO DE METAS Nestas etapas são identificadas as oportunidades para aumentar vendas, lucratividade e retorno sobre investimento, através de estudos de mercado, consumidor e categoria, análise de dados internos, entre outros, e também são definidos os objetivos e metas a serem alcançados com a categoria. V - ESTRATÉGIA DA CATEGORIA As estratégias mais comuns são: AUMENTAR TRÁFEGO: Atrair o Consumidor – gerar fluxo e conversão AUMENTAR TRANSAÇÃO: Aumentar o valor da transação – o tíquete médio GERAR LUCRO: Melhorar a margem Bruta da categoria PROTEGER TERRITÓRIO: Defender vendas e participação GERAR CAIXA: Aumentar o fluxo de caixa da categoria CRIAR SENSAÇÃO: Gerar senso de urgência, oportunidade REFORÇAR IMAGEM: Reforçar a imagem desejada pelo varejista Fonte: ECR Brasil VI - TÁTICAS DA CATEGORIA É o momento em que se define quais ações específicas serão executadas para cada categoria a ser gerenciada e deve levar em conta a estratégia do varejista e da categoria, o papel que ela assume, e, sobretudo, ter o shopper no centro das decisões. São cinco as táticas a serem consideradas: VII e VIII - IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO É na fase de implementação que se desenha um plano específico para a “virada da loja” e atribui-se responsabilidades para executar todas as ações táticas da categoria. Mas lembre-se, o processo do GC não é estático e, portanto, precisa ser reavaliado e realimentado continuamente. Para garantir a efetividade do processo, é de extrema importância o monitoramento contínuo, fazendo os ajustes necessários no cartão de metas, estratégias e táticas. Coluna publicada na revista Super Negócios (maio/18) Fátima Merlin é especialista em varejo, comportamento do consumidor e shopper.

08/06/2018

IBM Watson e Inteligência Artificial são destaques no ASSERJ Conecta

IBM Watson e Inteligência Artificial são destaques no ASSERJ Conecta

A segunda parte do ASSERJ Conecta revelou os segredos da Inteligencia Artificial e como ela pode ser aplicada no varejo. Na palestra "Realidade aumentada e gamification: produtos e gôndolas mais atraentes”, o professor Ronaldo Gazel, creative technologist na Bibimbap, destacou que precisamos nos "misturar" com as máquinas. Ele apresentou as tendências que os varejistas podem apostar, como a realidade aumentada (camada digital ou holograma entre a nossa retina e o mundo real). Gazel apresentou exemplos de como será a experiencia de compra do consumidor nos supermercados do futuro, com a utilização de óculos de realidade aumentada. O painel “Ecommerce, a experiência de quem já vende pela web”, mostrou os desafios de empresas consolidadas nesse modelo de negócio, com Rogério Salume, CEO da Wine.com.br, Augusto Amorim, CEO do Organomix e Cynthia Vale, gerente de marketing do Superprix, mediado por Bruno Balduccini, Ecommerce Manager da Unilever. "O grande desafio no início foi transformar a necessidade de tocar, sentir, avaliar, para um ambiente frio como a tela de um computador. Como aquecer essa relação?", disse Rogério Salume, fundador do maior e-commerce de vinho da América Latina. Para o empresário, não existem e-commerces, e sim, empresas de logística que entregam alguma coisa. A Unilever apresentou seu projeto em parceria com a ABRAS para democratizar o e-commerce, trata-se do 'Meu Mercado em Casa', um portal de e-commerce desenvolvido para atender a pequenos e médios varejistas do setor. Cinthya Vale, gerente de Marketing do SuperPrix apresentou o case da empresa, e destacou o projeto social 'Bolsa Amor - Doação de alimentos (INCAvoluntário)', onde o consumidor pode fazer doações de alimentos para a instituição diretamente pelo site, em 2017 foram mais de três mil alimentos doados. O e-commerce da rede é o mais intuitivo possível, as categorias foram pensadas baseadas onde o cliente guarda os produtos, como "geladeira, dispensa, freezer". Augusto Amorim ressaltou a importância de humanizar o ambiente digital "não podemos esquecer o capital humano dentro desse ambiente tecnológico". A palestra internacional de Kevin Bailey, líder global de distribuição industrial da IBM e Daniel Kalutkiewicz, apresentou a "mágica" do IBM Watson, plataforma de serviços cognitivos da empresa. "O Watson é uma grande calculadora que nos ajuda a descobrir as correlações dos dados, e juntos, chegamos aos insights", frisou Bailey. Um de seus pontos altos é a possibilidade de prever e ajustar incidentes do futuro. O Watson já pode ser testado hoje gratuitamente, por 30 dias, basta fazer uma conta no site da IBM. Os varejistas estão sob pressão para entender as inovações tecnológicas? O painel “Tendências internacionais e o que o futuro nos reserva”, com Grasiela Tesser, técnica de delegações NRF e diretora da NL informática, e Fabíola Paes, professora da ESPM e co-fundadoras da startup de tecnologia Neomode, mostrou ao público que o que funciona é o que é mais usual para o negócio. Benjamin Quadros, fundador e atual CEO da BRQ, finalizou o evento com provocações a cerca do que o futuro nos reserva. O ser humano está preparado para pensar exponencialmente? Para ele, o medo do desconhecido é uma característica do ser humano, mas estamos passando por um novo ponto de virada onde o conhecimento é o motor dessa revolução. [su_custom_gallery source="media: 11810,11811,11812,11813,11814,11815,11816,11817,11818,11819,11820,11821" link="lightbox" width="300" height="300"]

08/06/2018

ASSERJ se reúne com Governador e Secretário de Fazenda para flexibilizar regras para o pagamento do ICMS

ASSERJ se reúne com Governador e Secretário de Fazenda para flexibilizar regras para o pagamento do ICMS

Como é do conhecimento de todos, a greve dos caminhoneiros que paralisou o Brasil por 10 dias trouxe inúmeras consequências para a nossa economia. Uma das preocupações do Setor Produtivo é o cumprimento com as obrigações fiscais junto ao Governo (pagamento de impostos). Assim, a ASSERJ, juntamente com a ADERJ, FECOMÉRCIO, FIRJAN e SindRio, se reuniu nesta semana com o Governador Pezão e com o Secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, para solicitar que as regras para o pagamento do ICMS (recolhido em junho) pudesse ser flexibilizado, uma vez que os efeitos da paralisação que, por limitar a circulação de mercadorias, produziu distorções nos valores de ICMS relativos ao mês de maio de 2018, e também que havia a necessidade de regularização do fluxo de arrecadação do imposto, sem prejuízo para a Fazenda e os contribuintes. O Governo do Rio entendeu o pleito das entidades e publicou, hoje, 08/06, o Decreto 46.333/18, que permite o recolhimento do ICMS em junho pela média, e as eventuais compensações serão acertadas no mês de julho, para que possa haver a compensação de créditos tributários. Entidades participantes: ASSERJ (Associação de Supermercadistas do Rio de Janeiro) Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) Fecomércio-RJ (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro) ADERJ (Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro) SindRio (Sindicato de Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro) Confira o decreto na íntegra: ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N° 46.333 DE 07 DE JUNHO DE 2018 FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NESTE ESTADO O PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e pelo art. 87 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e o que consta do Processo n º E04/058/41/2018, CONSIDERANDO: - os efeitos da recente greve dos caminhoneiros que, por limitar a circulação de mercadorias, produziu distorções nos valores de ICMS relativos ao mês de maio de 2018; e - a necessidade de regularização do o fluxo de arrecadação do imposto, sem prejuízo para a Fazenda e os contribuintes; DECRETA: Art. 1º - Fica facultado aos estabelecimentos localizados neste Estado o pagamento do ICMS devido, (inclusive os valores relativos ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP) relativo ao mês de maio de 2018, da seguinte forma: I - na data regular, pagamento de montante equivalente ao valor do ICMS devido relativo ao mês de referência maio de 2017, multiplicado por 1,0294, fator correspondente à variação da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ) entre os anos de 2017 e 2018; II - na mesma data prevista para o pagamento relativo ao mês de referência junho de 2018, pagamento da diferença entre o valor do ICMS devido apurado referente ao mês base de maio de 2017 e o recolhido com base no inciso I. Art. 2º - Na apuração relativa ao mês de maio de 2018 o contribuinte deverá efetuar, na EFD, lançamentos relativos aos pagamentos referidos nos incisos I e II do art. 1º. Parágrafo Único - No lançamento relativo ao pagamento postecipado, referido no inciso II do art. 1º, deve constar no Registro E116 - “Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher - Operações próprias”: I - no campo 10 - MÊS_REF, o período de referência 05/2018; II - no campo 04 - DT_VCTO, a data do vencimento da obrigação postecipada; III - no campo 9 - TXT_COMPL, a inscrição “Pagamento do ICMS postecipado para 07/2018 em função do Decreto nº 46.333/2018”. Art. 3º - O disposto neste Decreto: I - se aplica a todos os contribuintes, inclusive os sujeitos a prazos especiais de recolhimento, exceto os optantes pelo Simples Nacional; e II - não se aplica aos valores devidos relativos à substituição tributária, importação, aquisição de ativo fixo e ao percentual devido a este Estado, previsto no inciso IV do art. 99 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2018 LUIZ FERNANDO DE SOUZA

08/06/2018

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