Anvisa intensifica fiscalização e sabonete líquido é retirado do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o controle sobre marcas de cosméticos e determinou a suspensão da fabricação, distribuição e venda do sabonete líquido “Pérolas do Campo”, da Bloom Perfumaria, em todo o território nacional. A medida foi tomada após constatação de que o item estava sendo comercializado sem registro sanitário, exigência obrigatória para produtos dessa categoria.

Para o varejo supermercadista, a decisão acende um sinal de alerta: a necessidade de garantir que todos os produtos ofertados aos consumidores estejam regularizados para evitar riscos à saúde do público e também sanções legais, incluindo apreensão de mercadorias e penalidades aos estabelecimentos responsáveis pela comercialização.

“Sabonetes líquidos devem ter registro ou, ao menos, notificação à Anvisa, de acordo com sua classificação. Mesmo quando há isenção — como em alguns produtos artesanais — a empresa ainda precisa possuir licença de funcionamento. A Anvisa pode interditar a fabricação, distribuição e venda de produtos irregulares”, explica o consultor técnico de Alimento Seguro da ASSERJ, Flávio Graça.

O que o supermercado precisa saber sobre registro sanitário?

O registro sanitário é a autorização concedida pela Anvisa que permite a fabricação de produtos ou o funcionamento de estabelecimentos sob sua vigilância. Ele confirma que o item atende aos critérios de segurança, eficácia e qualidade exigidos pela legislação brasileira.

Essa autorização garante que o produto foi analisado e está seguro para uso — além disso, possibilita que o governo realize fiscalizações regulares, assegurando a conformidade das normas sanitárias.