Ministério da Agricultura determina recolhimento de azeite fraudado e alerta consumidores

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco à saúde dos consumidores e determinou, nesta terça-feira (26), o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O produto foi considerado fraudado e impróprio para consumo humano.

A comercialização está proibida após análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás, identificarem a presença de outros óleos vegetais na composição do produto.

De acordo com o Mapa e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), responsável pela ação, também foram encontradas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite San Paolo.

Segundo os órgãos, o endereço e o CNPJ informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados. A empresa chegou a ser notificada pela Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), mas não se manifestou e será autuada administrativamente.

"A SDA reforça que a comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor", declarou a Secretaria de Defesa Agropecuária em nota.

De acordo com o técnico em Alimento Seguro da ASSERJ, Flávio Graça, o azeite de oliva é reconhecidamente um dos produtos alimentícios com maior incidência de fraude no mercado, especialmente pela adição de óleos vegetais de menor valor à sua composição.

"Essa prática compromete a identidade, a qualidade e a segurança do produto oferecido ao consumidor. Diante disso, recomenda-se que os estabelecimentos verifiquem imediatamente a presença desses produtos na área de venda e, havendo suspeita, alerta ou irregularidade, realizem sua retirada preventiva. Ressalta-se que o comércio é corresponsável pelos produtos que disponibiliza, devendo manter controle sobre procedência, fornecedores, documentação e rastreabilidade, evitando riscos sanitários, administrativos e jurídicos", orienta Flávio Graça.

Diante da determinação do Mapa, a ASSERJ reforça a importância de que os supermercadistas revisem seus estoques, interrompam imediatamente a comercialização do lote afetado e mantenham o registro das medidas adotadas. O acompanhamento dos protocolos de recolhimento e rastreabilidade é essencial para garantir a segurança alimentar e o cumprimento das normas sanitárias.

A ASSERJ procurou a empresa responsável, mas não localizou contato até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.