Mais uma marca de azeite é proibida pela Anvisa! Veja detalhes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda, em todo o território nacional, de mais uma marca de azeite. Em decisão publicada nesta segunda-feira, 20 de outubro, o órgão regulador vedou a negociação do rótulo "Azeite Extra Virgem Ouro Negro". Além de interromper a comercialização, a autarquia federal também embargou a distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo do item e exigiu a apreensão de todos os lotes do produto.

A ação da Anvisa acontece após uma denúncia por origem desconhecida e desclassificação do "Ouro Negro" pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Ademais, no rótulo do produto consta que ele é importado pela "Intralogística Distribuidora Concept Ltda.", empresa que tem o CNPJ suspenso na Receita Federal do Brasil.

"O fato reforça a necessidade por parte de compradores de supermercados permanecerem atentos às novas marcas e preços muito atraentes. Os estabelecimentos devem recolher imediatamente os produtos com venda proibida e, caso optem pela devolução, armazenar no setor de avarias devidamente identificados", destaca Flávio Graça, consultor de Alimento Seguro da ASSERJ.

No mesmo comunicado, a Agência também informa que 13 lotes do "Sal do Himalaia Moído - 500 g", da marca Kinino, tiveram as mesmas suspensões aplicadas ao azeite. A medida, porém, foi tomada após uma ação da própria fabricante do produto. A empresa "H.L. do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda." comunicou o recolhimento voluntário dos itens, após identificar irregularidades em laudos de análise, que apontaram teor de iodo abaixo do estabelecido na legislação.

O iodo é um mineral que deve ser adicionado ao sal de cozinha com o propósito de prevenir a deficiência desse elemento no organismo, e que pode levar ao bócio (aumento da tireoide), além de ocasionar outros problemas, como por exemplo, o desenvolvimento de fetos durante a gestação.

Os lotes, com prazo de validade até março de 2027 (MAR 257 do 1 ao 13), devem ser recolhidos, conforme estabelecido pela Agência.

A nova proibição de um rótulo de azeite pela Anvisa enfatiza, como pontuado por Flávio Graça, a atenção máxima com o item. Desde 2024, o órgão federal já vedou lotes e marcas de produtos do segmento mais de 70 vezes. Apenas neste ano foram 22 marcas suspensas. Dentre as principais irregularidades detectadas estão: importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil; adulteração ou falsificação; presença de óleos vegetais; incoformidade com exigências sanitárias para instalações; descumprimento de padrões de rotulagem; falta de licenciamento; e incerteza sobre origem ou composição.

Além da "Ouro Negro" foram suspensos em 2025:

• Setembro: Los Nobles;
• Julho: Vale dos Vinhedos;
• Junho: Serrano; Málaga; Campo Ourique; Santa Lucía; Villa Glória; Alcobaça; Terra de Olivos; Casa do Azeite; Terrasa; Castelo de Viana; e San Martín;
• Maio: Grego Santorini; La Ventosa; Escarpas das Oliveiras; Almazara; Quintas D'Oliveira; e Alonso;
• Fevereiro: Doma; e Azapa.

A ASSERJ também relembra a lista de cuidados que compradores devem tomar ao lidar com os produtos:

• Verificar o rótulo com atenção;
• Conferir se há o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
• Ver se o CNPJ e o endereço da empresa estão claros;
• Comprar em locais confiáveis;
• Pesquisar a marca antes da compra.

"Produtos fraudados geralmente têm preço muito inferior aos similares de qualidade. Se o valor está 'bom demais pra ser verdade', provavelmente há algo errado. Fornecedores com boa reputação tendem a ter mais controle sobre a procedência dos produtos. Faça uma busca rápida online para ver se a marca já teve produtos reprovados em testes de qualidade ou foi alvo de fiscalização do MAPA, Procon ou Inmetro", salienta Flávio Graça.

A ASSERJ enfatiza a importância de que os supermercadistas associados estejam atentos às determinações dos órgãos fiscalizadores, garantindo a segurança alimentar, a proteção dos clientes e o bom funcionamento de toda a operação. Seguimos firmes no compromisso de oferecer a melhor e mais segura experiência aos nossos clientes.