Alerta nos supermercados: Anvisa determina apreensão do azeite Afonso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, proibição da comercialização, distribuição, fabricação, uso e importação do Azeite de Oliva Extra Virgem da marca Afonso, ligado à empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 8 de abril, após a identificação de irregularidades relacionadas à origem do produto e à empresa responsável pela importação.

De acordo com a resolução, o azeite Afonso apresenta origem desconhecida e não comprovada. Além disso, a importadora informada na rotulagem do produto encontra-se com o CNPJ inapto junto à Receita Federal desde 8 de agosto de 2024, o que reforça as inconsistências identificadas no processo de comercialização do item.

Segundo a Anvisa, durante tentativa de inspeção sanitária realizada pela Vigilância Sanitária de Curitiba, foi constatado que o estabelecimento vinculado à empresa não estava mais em funcionamento no endereço indicado, impossibilitando a verificação da procedência do produto, que passa a ser considerada desconhecida.

Outro ponto destacado pelo órgão foi o resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, análise utilizada para verificar a pureza e autenticidade do azeite, o que levou à classificação como impróprio para consumo. Para alertar os supermercadistas e consumidores, o consultor técnico de Segurança Alimentar da ASSERJ, Flávio Graça, aponta os fatores que caracterizam a adulteração de azeites.

"A fraude de azeites no Brasil caracteriza-se, principalmente, pela adulteração com óleos vegetais de menor custo e pela rotulagem enganosa quanto à classificação e origem do produto, configurando infração sanitária e econômica. Essas irregularidades comprometem parâmetros físico-químicos e sensoriais exigidos para o azeite de oliva, representando risco à confiança do consumidor e à integridade do produto", explica Flávio Graça.

Diante da decisão, a ASSERJ orienta os supermercadistas a adotarem imediatamente as medidas cabíveis, incluindo a retirada do produto das gôndolas, a conferência dos estoques, a segregação do produto e o registro adequado das ações. O cumprimento dos protocolos de recolhimento é fundamental para garantir a segurança dos consumidores e a conformidade com as normas sanitárias vigentes.

A ASSERJ procurou a empresa responsável, mas ainda não obteve retorno. O espaço continua aberto para esclarecimentos.