Cervejaria é proibida de produzir e vender Hysotonic em embalagem semelhante à do Powerade

A Justiça determinou que a Cervejaria Cidade Imperial S.A. interrompa, no prazo de 10 dias, a produção e a comercialização do isotônico Hysotonic na embalagem considerada semelhante à do Powerade, fabricado pela The Coca-Cola Company.

A decisão da 4ª Vara Empresarial também estabeleceu multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento da determinação pela cervejaria, que tem sede em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Na decisão, a juíza Caroline Fonseca determinou ainda que a Cervejaria Cidade Imperial S.A. deixe de utilizar imagens de divulgação do Hysotonic na embalagem alvo da ação. Assim, a fabricante deverá retirar as imagens do produto nessa apresentação de sites, plataformas de e-commerce, redes sociais e catálogos.

Coca-Cola questiona semelhança entre embalagens

A ação foi movida pela Coca-Cola, que alegou que o Powerade chegou ao mercado brasileiro em 2010 com uma embalagem específica, considerada inovadora pela companhia na época. Segundo a empresa, o Hysotonic passou a ser comercializado no Brasil somente em 2024, utilizando uma embalagem semelhante à do Powerade.

Na ação, a Coca-Cola classificou a conduta da cervejaria como “concorrência desleal e parasitária”. Ainda de acordo com a companhia, a apresentação semelhante dos produtos poderia provocar desvio de clientela e diluição da força distintiva do conjunto-imagem do Powerade ao confundir os consumidores.

A ASSERJ reforça a importância de acompanhar determinações judiciais e eventuais restrições relacionadas aos produtos comercializados nas lojas. Em casos como esse, o supermercadista deve ficar atento às orientações oficiais e às condições de comercialização do item, evitando manter produtos em desacordo com determinações legais disponíveis no mercado.

A ASSERJ entrou em contato com as empresas envolvidas e aguarda o posicionamento.