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ASSERJ apoia projeto Socioambiental

ASSERJ apoia projeto Socioambiental

Responsabilidade social e ambiental também são os ideias da ASSERJ. Por isso, apostamos em ideias inovadoras como o “De Olho no Lixo”, um projeto realizado pela Viva Rio Socioambiental junto ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente) na Rocinha, voltado a um dos maiores problemas ambientais da atualidade. O “De Olho no Lixo” incentiva, envolve e sensibiliza o morador da comunidade por meio da gestão de resíduos. A intenção é transformar a cultura do lixo em cultura do resíduo, onde é possível gerar mais renda local, promover produções artísticas, ampliar a comunicação para o meio ambiente e desenvolver ainda mais educação. Utilizando metodologias de participação para mudar o hábito inadequado de manejar resíduos, seus impactos e transformar o meio em que se vive, pretendemos deixar o legado em toda comunidade da Rocinha e redondezas, através de projetos sustentáveis e tecnologias sociais. Nessa quinta-feira, dia 16 de junho, será o lançamento oficial dessa campanha. O presidente Fábio Queiroz junto aos outros responsáveis pelo projeto, participará de uma caminhada pela rocinha percorrendo todo o circuito do De Olho no Lixo. Após esse evento, também será inaugurado o "Lixômetro", um marcador digital que ficará em frente à comunidade contabilizando a quantidade de lixo que já foi extraída da região.

15/06/2016

Alerta sobre a vigência da Lei 7.297/16

Alerta sobre a vigência da Lei 7.297/16

Ausência de Recolhimento Mensal de ICMS por mais de 60 dias gera exclusão do programa de parcelamento Publicada no Diário Oficial em 31 de maio de 2016 a Lei 7.297/16 altera as regras de regulamentação para exclusão do contribuinte do programa de parcelamento de tributos autorizado pela Lei 7.166/15. A lei atual modifica a anterior no que diz respeito à redução de juros e multas relativos aos débitos de ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e aos débitos tributários, ou não, inscritos na dívida ativa. Como era: Antes o contribuinte só seria excluído se atrasasse 3 (três) parcelas consecutivas ou 6 (seis) alternadas. Como fica: Com a publicação da 7.297/16 o contribuinte será excluído do programa após atraso de 60 dias, mesmo que o pagamento do parcelamento esteja em dia. Alguns juristas já se posicionaram no sentido da inconstitucionalidade da alteração porque fere o direito adquirido do contribuinte, que aceitou as regras do parcelamento apresentadas por ocasião da Lei 7.116/15. Segundo eles, não caberia à Lei posterior modificar as regras do programa de parcelamento fiscal. Ou seja, quando o contribuinte optou pelo programa de parcelamento de ICMS, ele oferecia isenção de juros e multas para o pagamento à vista de dívidas de até R$ 10 milhões, sendo os parcelamentos em até 60 meses, com desconto de 80%. Não havia a previsão de exclusão do parcelamento caso não houvesse recolhimento do ICMS mensal por mais de 60 (sessenta) dias. Portanto, trata-se de uma violação da Lei 7.116/15 passível de ser discutida em juízo.

08/06/2016

Anvisa: prazo para rotulagem de alergênicos está mantida

Anvisa: prazo para rotulagem de alergênicos está mantida

A Anvisa decidiu manter o prazo inicial (de 12 meses) para que a indústria adeque os rótulos dos alimentos alergênicos previstos na resolução RDC 26/2015. A diretoria analisou o pedido apresentado pelo setor de alimentos e entendeu que não há motivos para prorrogar os prazos. A decisão ficou definida ontem por votação (1/6) em uma reunião pública realizada na sede da Anvisa, em Brasília. Na avaliação dos diretores a indústria não apresentou nenhum argumento novo que não tenha sido avaliado anteriormente. Segundo o relator do tema, o diretor Renato Porto, a indicação de alergênicos nos rótulos de alimentos é fundamental para exercer o livre direito de escolha, e neste caso escolhas que evitam danos à saúde, além de garantir os direitos constitucionais à saúde e à alimentação adequada. Ainda de acordo com ele, os argumentos apresentados pela prorrogação do prazo levam a crer que a própria indústria pode desconhecer os componentes dos ingredientes dos seus produtos, o que tornaria a discussão ainda mais urgente e importante. A norma publicada em 3 de julho de 2015 obriga a indústria a declarar nos rótulos a presença dos principais alimentos que causam alergias. A iniciativa foi aprovada em 2015 após uma grande mobilização popular de pais e mães que enfrentam dificuldades em identificar quais alimentos seus filhos podem ou não consumir. Como fica a rotulagem de alimentos? Com a decisão da Anvisa, os fabricantes de alimentos deverão fazer a rotulagem obrigatória a partir do próximo dia 3 de julho. Segundo a RDC 26/2015 – que abrange alimentos e bebidas – os rótulos deverão informar a existência de 17 (dezessete) alimentos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas, além de látex natural. Com isso, os derivados desses produtos devem trazer a informação: “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”, “Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)” ou “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados”. Já nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada dos alimentos (que é a presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente, como no caso de produção ou manipulação), o rótulo deve constar a declaração “Alérgicos: Pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”. A norma prevê ainda que os produtos fabricados até o final do prazo de adequação, 3 de julho, podem ser comercializados até o fim de seu prazo de validade.

02/06/2016

Anvisa fará votação para decidir se adia ou não o prazo para a indicação de alergênicos nos rótulos dos produtos

Anvisa fará votação para decidir se adia ou não o prazo para a indicação de alergênicos nos rótulos dos produtos

Empresas alimentícias querem prorrogação de até 18 meses, entidades civis querem urgência. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará nesta quarta-feira, dia 1º de junho, às 10h, uma reunião pública para decidir se vai adiar ou não o prazo para as indústrias alimentícias especificarem em seus rótulos os ingredientes que podem provocar alergia, como leite, soja, amendoim, trigo, entre outros. A reunião será na sede do órgão em Brasília. Uma resolução aprovada em 3 de julho de 2015 diz que a indústria deveria cumprir a determinação no prazo de um ano, ou seja, até o próximo dia 3 de julho. No entanto, faltando pouco mais de um mês para o prazo se esgotar, algumas empresas pediram a prorrogação da entrada em vigor dessa norma por até 18 meses. Entidades civis como o movimento "Põe no Rótulo" e a associação Proteste, que cuida dos direitos do consumidor, criticam o pedido. Durante a reunião, representantes dessas associações e da indústria de alimentos terão alguns minutos para expor seus argumentos contra o adiamento e a favor dele, respectivamente. Depois, os cinco diretores da Anvisa votarão. Esta será a última palavra do órgão sobre o caso, e, se ficar determinado o adiamento do prazo, o movimento "Põe no Rótulo" deve recorrer à Justiça. Alergia no Brasil No Brasil, cerca de 8% das crianças e 3% dos adultos possuem alergia alimentar, cujo tratamento demanda um cuidado especial em relação ao que é consumido. Reações alérgicas graves podem levar até mesmo à morte. Por isso, a norma estabelecida pela Anvisa determina que os rótulos dos produtos industrializados tragam informações claras, legíveis, em língua portuguesa, incluindo dados sobre o risco de contaminação cruzada com outros alimentos, que não estão declarados na lista de ingredientes. Segundo o regulamento, os rótulos de alimentos e bebidas deverão informar a existência dos seguintes alimentos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas; e látex natural.

31/05/2016

ASSERJ entra na luta contra o câncer infantil

ASSERJ entra na luta contra o câncer infantil

Parceria com o Instituto Ronald McDonald busca engajamento do setor para promover arrecadação em prol das crianças e adolescentes com câncer A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro acaba de abraçar uma causa nobre. Uma parceria entre os supermercados do Rio de Janeiro e o Instituto Ronald McDonald deu o pontapé inicial para o engajamento do setor na luta contra o câncer infantil e juvenil. Durante o ano passado, os supermercados encontraram dificuldades com o troco, foi quando surgiu a idéia de procurar o Instituto Ronald McDonald para promover uma espécie de arrecadação social, com cofrinhos de fibralata nos caixas de supermercado. A iniciativa, além de facilitar o troco, cujas moedas poderiam ser trocadas por nota no próprio estabelecimento, também ajudaria ao Instituto Ronald McDonald, organização sem fins lucrativos, que desenvolve e coordena programas que de atendimento a crianças e adolescentes com câncer. Por enquanto, duas redes de supermercado aderiram à parceria: Supermercados Campeão e Supermercados Vianense, mas outras redes também se mostraram interessadas, durante a última reunião do Conselho Diretor (realizada em 19 de maio). Na ocasião, as representantes da área de Desenvolvimento Institucional do Instituto Ronald McDonald, Flávia Reis e Michelle Baçal, apresentaram aos supermercadistas um pouco mais do projeto e as facilidades de adesão. Para o diretor dos Supermercados Campeão, Arnaldo Germano, a iniciativa vai muito além da possibilidade de troco, para ele trata-se de uma adesão por uma causa nobre: “O alvo da campanha é o sentimento. Cada moedinha, cada esforço vale à pena se é para salvar a vida de uma criança com câncer, argumentou Arnaldo.” Mario Viana, diretor dos Supermercados Vianense, completou: “Fiquei sensibilizado de imediato com a causa e acho que todos os supermercados do Estado deveriam aderir para o sucesso do projeto. Esta é uma causa nossa!” Sobre a doença: No mundo todo, o câncer é a segunda doença que mais mata, precedida apenas por doenças cardiovasculares. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2030, o câncer deverá vitimar 12 milhões de pessoas. No Brasil, a doença é a primeira causa de mortalidade na faixa etária entre 0 a 19 anos. Segundo o Instituto Nacional do Câncer – INCA, (um dos institutos que atuam em conjunto com o Ronald) se há 30 anos a chance de cura era de 15%, atualmente pode chegar a 85%. Nos últimos anos, os avanços em prevenção, detecção precoce, tratamento e controle do câncer ganharam novas perspectivas. Mas muito ainda precisa ser feito para que crianças e adolescentes com a doença possam ter mais saúde e qualidade de vida. Por esta razão, é preciso consolidar e ampliar os programas desenvolvidos pelo Instituto. Vencer este desafio depende da participação de todos.

27/05/2016

Alerta do Procon RJ

Alerta do Procon RJ

Procon RJ Alerta: Existem pessoas se passando por fiscais do Procon Estadual. Saiba mais no site oficial: http://www.procon.rj.gov.br/

25/05/2016

Semana da Limpeza Guanabara tem mais de 1.000 itens em oferta

Semana da Limpeza Guanabara tem mais de 1.000 itens em oferta

Iniciada em 15 de maio Semana da Limpeza terá duração de 17 dias O trânsito conturbado, em alguns bairros do Rio de Janeiro, sinaliza de longe que a rede de Supermercados Guanabara está realizando algum evento importante. Isso mesmo, o Guanabara tem o poder de parar o trânsito com suas ofertas e promoções. Desta vez é a Semana da Limpeza. O evento promovido pela rede está em sua 4ª edição com mais 1.000 produtos diferentes, de diversas categorias e marcas, em promoção. A ação acontece até o dia 31 de maio em todas as lojas do Rio, Grande Rio e Baixada Fluminense. Os descontos podem chegar até 50% e a expectativa é receber, nas 24 unidades, cerca de 200 mil clientes por dia, o que representa um aumento de público de 25% se comparado aos dias normais. Durante os 17 dias da Semana da Limpeza, promotores estarão em todas as lojas anunciando as ofertas. Para que todos os clientes tenham a oportunidade de adquirir os produtos anunciados, a empresa criará um esquema especial de reposição nas gôndolas. A rede também alerta que não trabalha com atacado. A ação de marketing, criada pela agencia Fullpack, inclui mobiliários urbanos, anúncios impressos, filmes para televisão, spot, folhetos, encartes semanais, além de material no PDV. Todas as lojas participam da Semana da Limpeza. Atualmente a rede possui 24 unidades distribuídas por todo o Rio, Grande Rio e Baixada Fluminense. Ao todo são gerados cerca de 20 mil empregos diretos e milhares indiretos. Fundado por portugueses na década de 50 com o nome “Casas Guanabara”, o pequeno comércio se transformou nos Supermercados Guanabara – uma das mais tradicionais e modernas redes de supermercados do país.

20/05/2016

ASSERJ sela parceria com consulado japonês

ASSERJ sela parceria com consulado japonês

Associação encontra cônsul do Japão. A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) selou uma parceria com o consulado do Japão para estimular a visitação do associado à Casa do Japão (Praia do Flamengo, 200 – 10º andar – Flamengo – RJ), durante os Jogos Olímpicos. O cônsul geral do Japão no Rio de Janeiro, Kenichi Ozawa, procurou a Associação na semana passada e revelou que o consulado têm grande interesse em introduzir produtos de origem nipônica nos supermercados fluminenses, especialmente durante as olimpíadas.

13/05/2016

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