Anvisa proíbe venda de suplementos alimentares de quatro marcas e acende alerta para supermercadistas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição de diferentes suplementos alimentares de quatro marcas: W Nutry, Vittacaps, Muuh Magic e Essential Nutrition. Os motivos por trás da medida incluem falta de regularização sanitária, divulgação de alegações de saúde não autorizadas e identificação de produtos falsificados.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. Enquanto a Resolução-RE nº 4.407 trata do caso da marca Vittacaps, a Resolução-RE nº 4.406 diz respeito a W Nutry, Muuh Magic e Essential Nutrition.

Apesar de os suplementos não serem comercializados com tanta frequência em supermercados físicos - e, nos casos da Essential Nutrition e da Vittacaps, as medidas estarem voltadas a lojas online específicas -, o episódio acende um sinal de alerta importante para os supermercadistas.

"Os lotes de produtos citados são essencialmente vendidos em canais digitais, mas nada impede de mantermos os alertas na compra e comercialização de suplementos", destaca Flávio Graça, especialista em Alimento Seguro da ASSERJ.

Quais produtos estão proibidos?
 

• W Nutry

Todos os suplementos alimentares da marca W Nutry, da empresa W Nutry Ltda., foram proibidos. De acordo com o órgão, não foram identificados registros ou notificações junto à agência, tampouco comprovação da identidade dos fabricantes, composição, origem e condições de fabricação. O documento também cita a divulgação de alegações terapêuticas e de propriedades funcionais ou de saúde não autorizadas.

• Muuh Magic

Todos os lotes do suplemento alimentar de colostro bovino em pó da Muuh Magic, comercializado pela Hupper Nutrition Ltda, foram proibidos. Segundo a Anvisa, o produto era vendido sem a notificação sanitária obrigatória e com divulgação de alegações terapêuticas e funcionais não autorizadas. O órgão aponta que a Muuh Alimentos e Suplementos Ltda. foi notificada para adequar as publicidades e comprovar a regularização sanitária, mas não demonstrou a resolução das irregularidades.

• Essential Nutrition

A Anvisa proibiu o Kit 3 Ômega Core (60 cápsulas, lote L75F0001, validade até abril de 2027), comercializado no Mercado Livre pela loja Luciano Elias Cardoso da Silva (Megha Utilidades / ZEROMEIA06). O documento aponta que a fabricante INP Indústria de Alimentos Ltda., responsável pela marca, informou não reconhecer o produto e nem o lote anunciado.

• Vittacaps

Estão proibidos todos os lotes dos suplementos alimentares da marca Vittacaps, incluindo os produtos 6 Magnésios + B12 e Femme Power, comercializados na Shopee (com citação às lojas Vittacaps e Maxx Vitta Suplementos). A Anvisa apontou que a Enkaps Indústria de Terceirização Ltda., indicada como fabricante em alguns rótulos, não reconhece os produtos.

Diante disso, a Anvisa determinou a apreensão e a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos esses itens.

Medida da Anvisa acende alerta aos supermercadistas
 

Como destaca Flávio Graça, mesmo lidando com itens de forte apelo no comércio eletrônico, o varejo físico deve usar o episódio como lição para blindar seus processos de escolha de fornecedores e produtos.

Recentemente, a Anvisa também apreendeu suplementos da Bálsamo Jes Suplemento Natural Ltda. por falta de notificação e uso de ingredientes não autorizados, além de barrar o Active Live por irregularidades sanitárias e de rotulagem. Outra medida recente atingiu a Creatina DUX sem sabor (pote de 300g, lote K52354A, validade até abril de 2027), comercializada pela Charmozza Comércio e Indústria em plataformas de comércio eletrônico, como o Mercado Livre, após a Dux Company Ltda. informar que não reconhece o lote.

Para Flávio Graça, essas ocorrências reforçam a necessidade de maior rigor na seleção de fornecedores e no controle sanitário dos produtos comercializados pelos supermercados.

"A presença de suplementos irregulares nas gôndolas pode representar riscos à saúde dos consumidores, além de expor os estabelecimentos a autuações, multas, apreensão de mercadorias, prejuízos financeiros e danos à reputação da empresa. A boa-fé na aquisição não afasta, por si só, as responsabilidades do comerciante", aponta o especialista em Alimento Seguro da ASSERJ.

Ele ressalta que um dos fatores cruciais para garantir a regularidade e evitar problemas no fornecimento está na prevenção, que deve começar no setor de compras.

"É fundamental verificar a regularidade sanitária dos produtos, a identificação e a confiabilidade dos fabricantes e distribuidores, a procedência das mercadorias, a rastreabilidade dos lotes e a conformidade das informações presentes nos rótulos. Preços muito abaixo dos praticados no mercado e fornecedores sem histórico confiável devem ser tratados como sinais de alerta", indica.

Flávio Graça aponta ainda que manter um procedimento de monitoramento das determinações da Anvisa é indispensável em qualquer negócio. "Ao identificar produtos ou lotes alcançados por medidas restritivas, o supermercado deve suspender imediatamente sua comercialização, segregá-los do estoque disponível para venda e adotar as providências cabíveis junto ao fornecedor e à autoridade sanitária", avisa.

Com o crescimento constante da busca dos brasileiros por uma vida mais saudável e pelo consumo de suplementos, o controle precisa acompanhar essa demanda.

"Segurança sanitária não começa na fiscalização, mas na decisão de compra. Para o supermercadista, investir em controles preventivos significa proteger o consumidor, reduzir riscos jurídicos e financeiros e preservar a credibilidade do estabelecimento", conclui Flávio Graça.