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Supermercados e hipermercados estão proibidos de cobrar preços diferenciados de bebidas em temperatura ambiente e geladas

Supermercados e hipermercados estão proibidos de cobrar preços diferenciados de bebidas em temperatura ambiente e geladas

Foi publicada ontem, 03/07, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a promulgação da lei nº 8.027, de 29 de Junho de 2018, que proíbe supermercados e hipermercados de cobrar preços diferenciados de bebidas em temperatura ambiente e geladas. Confira abaixo o texto publicado: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 8.027, de 29 de junho de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 2848-A, de 2014. LEI Nº 8027 DE 29 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE COBRANÇA DIFERENCIADA NA VENDA DE BEBIDAS GELADAS E EM TEMPERATURA AMBIENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Art. 1º Ficam os supermercados e hipermercados proibidos de cobrar preço diferenciado na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente. Art. 2º Na hipótese de descumprimento do disposto nesta lei, aplica-se o disposto da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 2018.

04/07/2018

Prezunic passa a receber currículos somente pelo site Vagas.com.br

Prezunic passa a receber currículos somente pelo site Vagas.com.br

A rede carioca de supermercados Prezunic está com vagas de emprego abertas em diversas áreas no Rio de Janeiro. Os interessados devem cadastrar o currículo no site www.vagas.com.br/cencosudbrasil. São oportunidades para gerenciador de açougue, estoquista, conferente, fiscal de segurança alimentar, atendente, auxiliar de inventário e auxiliar de operações, todas para atuar nas 31 lojas da rede na região metropolitana do Rio. Para participar do processo seletivo é necessário ter o ensino médico completo e horário disponível. O candidato deverá se cadastrar pelo site, já que as lojas não recebem mais currículos de papel. São oferecidos benefícios compatíveis com o mercado para todos os colaboradores, como plano de saúde médico e odontológico, além da possibilidade de crescimento profissional. De acordo com a gerente de recursos Humanos do Prezunic, Ana Behrens, o varejo é um dos setores que mais emprega no país. "Nosso site é constantemente atualizado com novas vagas. Quem busca uma oportunidade de trabalho deve manter o currículo em dia e ficar de olho nas possibilidades de contratação"- alerta. Ana chama a atenção para dois programas de emprego do Prezunic: o Talentos Experientes, que contrata profissionais acima dos 50 anos. No Prezunic está acima da média e atualmente cerca de 24% dos colaboradores possuem 50 anos ou mais. Além disso, há o programa Jovem Aprendiz, voltado para a preparação e inserção de jovens na atividade profissional, que se apoia na Lei da Aprendizagem (10.097/2000). "Para muitos jovens, os supermercados são a porta de entrada para o primeiro emprego. Já para os de mais idade, que às vezes têm mais dificuldade de conseguir se recolocar no mercado de trabalho, valorizamos seu tempo de vida e experiência. São todos bem-vindos"- orgulha-se Ana. Diversidade e Inclusão - Promover e apoiar a diversidade é um fator essencial para ter uma sociedade mais justa e igualitária. Para isso, a rede Prezunic segue as diretrizes do grupo Cencosud, que conta com 26 mil colaboradores no país, e criou uma política de diversidade e inclusão para todos. O documento apresenta os objetivos e princípios da empresa para promover o respeito à diversidade com os públicos interno e externo. O objetivo é fazer com que os colaboradores se sintam valorizados, incluídos e orgulhosos em fazer parte do time. Segundo Ana Behrens, não há distinção cor, raça, gênero, orientação sexual ou pessoas com deficiência. "No Prezunic, entendemos que oportunidade não deve ser uma questão de gênero, mas de mérito"- expõe.

03/07/2018

Salon Line aposta nos produtos ASSERJ para entrar de vez no setor supermercadista

Salon Line aposta nos produtos ASSERJ para entrar de vez no setor supermercadista

A marca de cosméticos Salon Line estará na Super Rio Expofood 2019. Após o sucesso na feira de 2018, onde ocupou uma área de 30m² no pavilhão 4, a empresa notou que o retorno foi extremamente positivo, fechando negócios com duas das maiores redes do ramo supermercadista, e decidiu expandir a participação no evento. Com 100m², a empresa expandiu em 240% seu território na Super Rio, com o objetivo de expandir também o sucesso alcançado nesse ano. Junto da confirmação de que estarão na Super Rio Expofood 2019, a Salon Line também fechou participações na revista Super Negócios como anunciante, afirmando sua confiança nos produtos da ASSERJ e posicionando sua marca aos olhos dos maiores supermercadistas do Rio de Janeiro.

02/07/2018

ASSERJ conquista liminar favorável contra os requisitos da Lei nº 7.505/2017

ASSERJ conquista liminar favorável contra os requisitos da Lei nº 7.505/2017

É com enorme satisfação que informamos acerca da decisão favorável proferida em sede Liminar, nos autos da Ação de Representação de Inconstitucionalidade proposta pela ASSERJ contra os requisitos da Lei nº 7.505/2017 – Processo de nº 0065375.50.2017.8.19.0000 –. A referida lei cria para os estabelecimentos comerciais a obrigação de outras formas de pagamento, quando ocorrer problemas com cartão magnético, seja de débito ou crédito, determinando que os comerciantes do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem ao consumidor opções de pagamento à sua escolha, seja através de assinatura de promissória ou outro documento de reconhecimento de dívida; transferência eletrônica por conta corrente ou outra garantia conveniada entre as partes, sujeitando ao estabelecimento infrator às sanções do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de Representação por Inconstitucionalidade, com pedido liminar, proposta pelo Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ em face da Lei nº 7.705, de 2 de outubro de 2017, do Estado do Rio de Janeiro, que veda a exposição do consumidor a constrangimento no uso do cartão magnético e dá outras providências. Pela ASSERJ foi sustentado, em síntese, que a referida lei exorbita a competência legislativa estadual ao tratar de norma geral de direito do consumidor, que extrapola o interesse regional, violando assim os artigos 7º, 74, V e VIII, e §1º, da CERJ. E que ao tratar de formas de inadimplemento (art. 2º), invadiu a competência da União de legislar sobre direito civil e mercantil, na forma do art. 22, inciso I, da CRFB/88. Foi aduzido, ainda, que a norma contraria os princípios da liberdade econômica, isonomia, livre concorrência, razoabilidade, proporcionalidade e o direito de propriedade. Na análise da Exma. Relatora Des. Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, foi constatada a hipótese dos requisitos ensejadores da concessão da suspensão liminar pretendida. Ainda, se verificou plausível a tese de violação aos ditames da Constituição Estadual, visto que a constitucionalidade da Lei nº 7.705/2017 é discutível, porquanto se extrapolaria a ordem do poder concorrente da Assembleia Legislativa do ERJ de complementar ou preencher possível lacuna da matéria na Lei Federal. Diante do exposto, ficam os associados da ASSERJ, em razão da decisão LIMINAR FAVORÁVEL, desobrigados ao cumprimento da Lei 7.705/2017 que estabelece ao comerciante dispor de opções de pagamento, ao cliente, quando ocorrer problemas com cartão magnético, seja de débito ou crédito Veja a Liminar na Íntegra. [embeddoc url="https://asserj.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Liminar_Lei-7705.17.pdf" download="all" viewer="google"]

02/07/2018

Sua loja está preparada para receber os orgãos fiscalizadores?

Sua loja está preparada para receber os orgãos fiscalizadores?

A ASSERJ oferece um serviço exclusivo para auxiliar seus associados sobre questões técnicas e sanitárias regulamentadas pela Vigilância Sanitária, Procon Carioca e Estadual, MAPA, IPEM, entre outros: são as visitas técnicas gratuitas. Entre as dúvidas mais frequentes por parte dos supermercadistas estão o licenciamento sanitário por autodeclararão, rótulos, descongelamento técnico, exposição de produtos, fracionamento de produtos, entre outros temas. As visitas podem ocorrer nos centros de distribuição, área de vendas, expedição ou qualquer departamento que em que haja necessidade. “Orientamos os associados com as questões sanitárias e ajudamos a melhorar o setor como um todo. A iniciativa é ainda mais vantajosa para os mercados de médio e pequeno portes, já que alguns não têm área técnica. As visitas são feitas por um departamento técnico composto por médicos veterinários ou nutricionistas contratados pela ASSERJ, e as informações serão confidenciais”, explica Roberta Lazzoli, Gerente do Departamento Técnico da ASSERJ e Coordenadora do Conselho do Alimento Seguro. As visitas são gratuitas, devem ser agendadas pelo telefone e acontecerão às terças e quintas, manhã e tarde. CASA DO ARROZ RECEBEU A PRIMEIRA VISITA TÉCNICA A primeira visita técnica ocorreu no início de fevereiro, com a rede associada Casa do Arroz, que possui 4 unidades no interior do Rio de Janeiro, há 30km de Volta Redonda, em Barra do Piraí. O diretor administrativo Bruno Rossi ressaltou os benefícios da iniciativa. “A visita foi bastante esclarecedora, com uma equipe técnica altamente competente. Foram bem didáticos em tudo o que nos passaram, e vamos modificar vários procedimentos e condutas internas, seguindo as orientações dos especialistas da ASSERJ”, afirma. Bruno diz que o assunto em destaque durante a visita foi a rotulagem de alimentos, onde puderam esclarecer todas as dúvidas. “A visita técnica foi simplesmente perfeita, e a ASSERJ ainda nos deu a possibilidade de tirar novas dúvidas que surgirem. Superou as minhas expectativas”, afirma Rossi, e acrescenta que a rede tem interesse em utilizar o serviço novamente. “Inclusive, tivemos algumas questões jurídicas e de RH esclarecidas também”, finaliza. ANVISA PALESTROU SOBRE O TEMA NA 30ª SUPER RIO EXPOFOOD “Gostaria de parabenizar a ASSERJ pela excelente iniciativa em prol da capacitação técnica de seus associados por meio das visitas gratuitas de segurança alimentar. Acredito que em especial os médios e pequenos associados serão os mais beneficiados em razão de não possuírem responsáveis técnicos fixos em seus estabelecimentos. A presença deste profissional é um referencial técnico importante no que tange à manutenção da qualidade durante todo o processo de trabalho. Em nossas inspeções as equipes têm encontrado algumas inadequações com maior frequência, dentre as quais podemos destacar: falta de asseio e higiene, deficiência no controle de pragas e vetores, rotulagens incorretas realizadas no próprio estabelecimento durante o fracionamento de produtos, além do controle deficitário da temperatura de itens congelados em exposição. Acho importante que o setor de supermercados observe a Vigilância Sanitária não apenas como órgão regulador de suas atividades, mas como parceiro e propulsor da atividade econômica através do estímulo à melhoria da qualidade dos produtos e serviços no município do Rio de Janeiro.” diz Flavio Graça, Superintendente de Inovação, Pesquisa e Educação na Subsecretaria de Vigilância Sanitária da SUBVISA, que ministrou na 30ª Super Rio Expofood a palestra ‘Maiores incidências nas fiscalizações da VISA nos supermercados’. PALAVRA DO ESPECIALISTA Nome: Leandro Dias de Oliveira Cargo: Técnico de Segurança Alimentar (Responsável pela regional RJ) Empresa: Grupo Pão de Açúcar Tempo no GPA: 12 anos (oito anos na Segurança Alimentar) O Rio de Janeiro é um dos estados que possuem Órgãos Fiscalizadores extremamente presentes. Além disso, contamos com clientes cada vez mais preocupados, não somente com o preço, mas também com a qualidade dos produtos que são oferecidos em nossas lojas. A ASSERJ, nos últimos anos, tem buscado entender as necessidades das Redes de Supermercado e procura adaptar cada proposta à operação que cada um possui. Com isso, quando nos foi apresentado o projeto Visitas Técnicas e a proposta no Conselho do Alimento Seguro, todas as redes presentes apoiaram a ideia como uma excelente iniciativa. É um projeto que abrange todos os associados e que beneficiará principalmente as pequenas redes que não possuem um corpo técnico especializado fixo. Projeto que se torna mais interessante, pois não foca apenas na qualidade do produto em si, mas também em toda a parte de legislação pertinente para o funcionamento da loja -, desde orientações corretas para manipulação e asseio, até todas as documentações necessárias que usualmente são cobradas durante uma visita pelos fiscais. Na minha visão é um projeto que nasce com um DNA vencedor e que tem muito a acrescentar e evoluir ao longo de 2018. Nos últimos anos, o Grupo Pão de Açúcar vem focando cada vez mais na qualidade dos produtos, desde a entrada em nossas Centrais de Distribuições até a exposição final aos nossos clientes, além das condições higiênico-sanitárias que nossa legislação determina.

28/06/2018

Conheça as principais modificações com a lei das sacolas plásticas Nº 8006

Conheça as principais modificações com a lei das sacolas plásticas Nº 8006

Nesta semana foi sancionada a lei Nº 8006 de 25/06/2018, que proíbe o uso de sacolas plásticas no Estado do Rio de Janeiro. Com a nova lei somente será permitido o uso de sacolas produzidas com materiais de fontes renováveis, como o bioplástico. Veja na tabela abaixo como era antes e como será agora com a mudança. [pdf-embedder url="http://asserj.com.br/wp-content/uploads/2018/06/PRINCIPAIS-MODIFICAÇÕES-COM-O-ADVENTO-DA-LEI-8006-DE-25-DE-JUNHO-DE-2018-1.pdf" title="PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES COM O ADVENTO DA LEI 8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018"]

27/06/2018

Sancionada a lei que proíbe a utilização de sacolas plásticas não-biodegradáveis

Sancionada a lei que proíbe a utilização de sacolas plásticas não-biodegradáveis

ASSERJ participou do processo de elaboração da lei que tem como objetivo diminuir o impacto ambiental causado pelo excesso de uso de plástico no meio ambiente Foi sancionada hoje a lei Nº 8006 de 25/06/2018, que proíbe o uso de sacolas plásticas no Estado do Rio de Janeiro. Com a nova lei somente será permitido o uso de sacolas produzidas com materiais de fontes renováveis, como o bioplástico. O objetivo é colaborar com a redução dos resíduos plásticos no meio ambiente. As sacolas reutilizáveis poderão ser vendidas pelos supermercados, porém, pelo novo texto, o valor cobrado não pode ser superior ao custo de produção. Elas deverão ter resistência de no mínimo 4, 7 ou 10 quilos, além de serem obrigatoriamente confeccionadas com mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis. As mesmas deverão ser confeccionadas nas cores verde (para resíduos recicláveis) e cinza (para outros tipos de material), com o objetivo de auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo. Os estabelecimentos de pequeno porte terão o prazo de 18 meses para se adequar as novas regras. Já os de grande porte deverão se adaptar em 12 meses. Como já acontece em lugares que implementaram medidas semelhantes, a novidade deve ocasionar uma mudança positiva de comportamento no consumidor, criando o hábito do uso de sacolas retornáveis. A ASSERJ, preocupada com as questões ambientais, apoiou a elaboração da nova lei, acreditando que quando cada um de nós faz sua parte podemos construir um mundo melhor.

26/06/2018

ASSERJ discute descongelamento técnico com membros da indústria alimentícia

ASSERJ discute descongelamento técnico com membros da indústria alimentícia

Aconteceu no dia 25/06 na sede da ASSERJ uma reunião entre a associação, representada por Roberta Lazzoli (Coordenadora do Conselho do Alimento Seguro) e Fábio Queiróz (Presidente da Associação), e membros da indústria alimentícia, afim de discutir a possibilidade de alteração da rotulagem dos produtos congelados que normalmente são vendidos refrigerados, como por exemplo salsichas e linguiças. No encontro, que deu continuidade as discussões sobre uma solução para a questão do descongelamento técnico, a ASSERJ solicitou às indústrias apoio na argumentação para respaldar os supermercadistas diante das inspeções da Vigilância Sanitária, que tem descartado os produtos nessa situação. Os representantes da indústria se dispuseram a pesquisar uma forma de apresentar à VISA o porquê da prática não representar riscos à segurança do alimento. Na próxima quarta-feira (27/06), o Conselho do Alimento Seguro da ASSERJ será informado sobre o decorrer da situação, que é de suma importância para o ramo supermercadista.

26/06/2018

ASSERJ promove cursos de qualificação para o setor

Por dentro da asserj

ASSERJ promove cursos de qualificação para o setor

O setor supermercadista emprega mais de 200 mil profissionais no estado do Rio, e a tendência é que esse crescimento continue em 2018. No ano passado, ao todo, foram cerca de 5,5 mil contratações no segmento, de acordo com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ. “Já está acontecendo um aquecimento no mercado. As empresas estão voltando a contratar. E outras lojas vão abrir", prevê Rita Carnevale, gerente-executiva de RH da ASSERJ. Nesse contexto, a associação oferece qualificação e aperfeiçoamento para os profissionais que atuam ou desejam atuar no setor. Em junho, a Escola ASSERJ promove cursos para operadores de caixa, prevenção de perdas, visual merchandising, liderança e gestão do tempo. Dois desses vão ocorrer em Teresópolis. Desde sua criação, em 2015, sob a gestão do presidente Fábio Queiróz, a Escola ASSERJ promove em média 75 cursos por ano para profissionais do varejo, e já capacitou mais de duas mil pessoas. “Um dos meus propósitos à frente da ASSERJ é trazer conhecimento aos colaboradores, empoderamento, e consequentemente melhores serviços para a população. Quanto mais nos conhecemos, mais trocamos experiências, porque os problemas são os mesmos e as soluções dependem da criatividade e da inteligência de cada um de nós", ressalta Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. Supermercados investem na capacitação de seus funcionários Assessoria de coaching para gestores e treinamentos específicos são um dos diferenciais oferecidos pela associação. “A Escola ASSERJ nos ajuda porque existe uma troca, as empresas têm soluções diferentes para resolver. Todos os meses encaminho pessoas para treinamento e estamos muito satisfeitos. A maioria de nossos treinamentos são para liderança e gestão”, conta Mônica Azevedo, Gerente de RH do Supermercados Vianense. Até quem está começando no setor pode se beneficiar. É o caso de Eliseta Trota, que em 2018 passou a trabalhar no departamento do Supermercado Econômico, e aproveitou para se capacitar em diversas áreas do setor. “ Desde o início desse ano já fiz vários cursos com a Escola ASSERJ, e gostei muito dos cursos de fiscal de caixa, gerenciamento de conflitos, mídias sociais. Todos foram super proveitosos, vou colocar em prática tudo o que aprendi”. Para Simone Santos, responsável pelo RH do Supermercados Feira Nova, é importante estar em sintonia com os avanços do mercado. “Fiz o treinamento de RH oferecido pela Escola ASSERJ no Scape 60, participamos do evento RH Experiencie, e recentemente fiz o curso de rotatividade e absenteísmo. Para nós foi muito bom porque trabalhamos isso na teoria e na prática”, afirma. Interessados em participar dos cursos de capacitação profissional da Asserj devem ligar para 2584-6339, acessar o site www.asserj.com.br/escola-asserj ou enviar e-mail para escola@asserj.com.br AGENDA ESCOLA ASSERJ – JUNHO 2018: 19/06 Indicadores de gestão de RH: Tomando decisões estratégicas 20/06 Ganhe tempo em sua vida 20/06 Prevenção de Perdas na Operação da Loja (Curso em Teresópolis) 21/06 Programa para operadores de caixa (Curso em Teresópolis) 25/06 Visual merchandising no Supermercados – Práticas e estratégias para alavancar vendas 28/06 Liderança de Impacto para Operações de Loja – Módulo I

19/06/2018

Decreto autoriza a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga no Rio por 30 dias.

Decreto autoriza a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga no Rio por 30 dias.

Após reunião com o prefeito Marcelo Crivella, e com o apoio do vereador Daniel Martins, a ASSERJ, juntamente com demais entidades do o setor produtivo do RJ (ADERJ, Fecomércio, SINDRIO e FIRJAN) conseguiu, por meio do decreto Rio nº 44635, de 13 de junho de 2018, a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga na cidade do rio de janeiro por 30 dias. Representantes das entidades do setor produtivo após reunião com o prefeito Marcelo Crivella e o vereador Daniel Martins Você pode conferir o decreto completo abaixo e no Diário Oficial do município de hoje (14/06/2018, página 4): DECRETO RIO Nº 44635 DE 13 DE JUNHO DE 2018 Suspende, temporariamente, os efeitos dos Decretos nºs 42.272, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga na forma que menciona, e dá outras providências, e 43.970, de 17 de novembro de 2017, que altera o Decreto nº 42.272, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga, e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que os efeitos deletérios da paralisação nacional dos caminhoneiros, deflagrada em 21 de maio de 2018, ainda se fazem sentir no Município, conforme relatos dos mais diversos setores; CONSIDERANDO a avaliação da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO, no sentido de que a liberação do horário de circulação de veículos de carga e a operação de carga e descarga não acarretou comprometimento significativo ao fluxo viário; CONSIDERANDO que é de competência desta Administração, como componente do Sistema Nacional de Trânsito, fixar normas e procedimentos para a execução de atividades de tráfego, conforme art. 5º e art. 6º, inciso II, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, “Código de Trânsito Brasileiro”, DECRETA: Art. 1º Ficam suspensas, do dia 14 de junho até o dia 13 de julho do corrente ano, as restrições de entrada e circulação de veículos de carga, assim como a proibição da operação de carga e descarga, previstas nos Decretos nº 42.272, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga, e dá outras providências e nº 43.970, de 17 de novembro de 2017, que altera o Decreto nº 42.272, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga, e dá outras providências. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2018; 454º ano da fundação da Cidade Marcelo Crivella

14/06/2018

Coluna Alex Campos: Nos supermercados da vida

Coluna Alex Campos: Nos supermercados da vida

Existe um Brasil ocupado e preocupado com trabalho, eficiência, produtividade e competitividade. Um Brasil que produz, fabrica, emprega, vende, compra, consome e paga impostos. Esse Brasil se encontra todos os dias nos supermercados da vida - um setor que é quase a extensão dos lares de milhões de famílias, administrado por profissionais de verdade, capazes de fazer suas atividades parecerem coisas fáceis e coisas simples, mesmo quando são coisas complexas e coisas problemáticas. Agora em 2018, os dois lados do balcão ou da gôndola desse Brasil têm um encontro marcado na feira livre dos votos. Em 7 de outubro e 28 de outubro (1º turno e 2º turno), os brasileiros voltarão às urnas para escolher não só um novo presidente, mas também um novo destino, uma nova vocação, uma nova esperança. Seja quem for esse novo presidente ou qual for esse novo destino, desejamos que os homens realmente honestos possam se orgulhar da vocação de ser honestos, que a estupidez possa se reconciliar com a esperança e que o Brasil possa fazer as pazes com o Brasil - sem medo de produzir, fabricar, empregar, vender, comprar, consumir e pagar impostos. É verdade que a economia brasileira ainda enfrenta muitas assombrações, feitiçarias ou bruxarias, mas 2018 começou com indicadores de conto de fadas. Temos hoje a menor taxa de juros da série histórica, uma inflação abaixo do piso da meta, emprego em gradativa recuperação e reservas de 380 bilhões de dólares. Tudo isso contribuindo para a retomada do crescimento, após três anos de uma recessão nada bacana, muito braba e totalmente boçal. O imenso desafio este ano é que esse conto de fadas da economia vai ter que se deparar com a vida real da política. Para tanto, é bom que o Brasil esteja finalmente discutindo a reforma da Previdência - mesmo que seja inacreditável que o Brasil ainda esteja discutindo a reforma da Previdência. Esse assunto já deveria ter sido debatido e resolvido no século passado. O fato é que hoje a Previdência é mais importante que a Presidência. A reforma é mais importante que a eleição, porque a reforma importa, sem importar quem quer que seja o eleito. As mudanças previdenciárias terão que acontecer, mesmo que o chefe do governo seja um dos 4 cavaleiros do apocalipse ou um dos 12 apóstolos de Jesus. Essa urgência é a realidade inevitável das contas públicas, mesmo para quem é de direita, de centro, de esquerda ou "muito pelo contrário" - e mesmo para quem é apenas sinceramente desinformado ou intelectualmente desonesto. Para o Brasil ingressar definitivamente no melhor dos mundos e consolidar definitivamente a retomada do crescimento, é fundamental enfrentar definitivamente o tabu das reformas. Teto, meta, ajuste fiscal e reação do PIB só vão ajudar a tirar o país do atoleiro da economia se o país sair do atoleiro da Previdência. Sem essa reforma, a conta não vai fechar nunca, já que as palavras corrompem, os discursos enganam, mas os números não mentem - a matemática é de uma verdade insuportável. Respeito quem acha que o problema é só de gestão ou que o problema é só de corrupção. Mas a verdade é que, se nada for feito para valer, o que se pensa que é “só gestão” vai virar caos, e o que se pensa que é “só corrupção” vai virar colapso. Precisamos de confiança, seriedade, credibilidade e transparência para crescer e desenvolver... nos supermercados da vida e na vida dos supermercados. * Alex Campos é autor do livro FAÇA AS PAZES COM O DINHEIRO e colunista de Economia da rádio JBFM (RJ) e dos jornais O DIA (RJ) e DIÁRIO DE S.PAULO. * Coluna publicada na revista SUPER NEGÓCIOS.

11/06/2018

Coluna: Mas doutor, essa multa é confiscatória!

Coluna: Mas doutor, essa multa é confiscatória!

Temos verificado que a menção à “multa confiscatória” e, muitas das vezes, “multa arbitrária” – expressão relacionada às áreas tributária e fiscal –, tem sido uma constante nas indicações dos profissionais e empresários do ramo varejista, principalmente após o cenário de recessão econômica que assolou o nosso país. Adentrando na seara mais complexa da questão, destacamos as multas tributárias como penalidades administrativas aplicadas em razão de determinada infração a uma obrigação fiscal, as quais podem ser punitivas ou desestimuladoras, dependendo do tipo de violação cometida pelo contribuinte. Ou seja, trata-se de coerção objetiva que o Estado – por meio da edição de suas leis, as quais estipulam o regramento tributário à aplicabilidade das multas – impõe ao contribuinte em razão da violação de seu direito subjetivo de crédito, positivando o fato ilícito da relação tributária. Por tais razões, é comum depararmos com situações que nos sujeitam discutir a aplicabilidade de multas majoradas que, em muitos dos casos, ultrapassam o valor da obrigação principal. Para tanto, faz-se necessário observar os Limites do Poder de Tributar inseridos na Constituição Federal do Brasil, que destaca, dentre outros princípios, o Princípio do Não Confisco – que, inserido no inciso IV, do art. 150 da CRFB, veda qualquer pretensão governamental que possa conduzir, no campo da fiscalidade, à injusta apropriação estatal, no todo ou em parte, do patrimônio ou rendimentos dos contribuintes, de maneira a lhes comprometer em razão da insuportabilidade da carga tributária –, bem como os Princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, ampla defesa e do contraditório. Todavia, mesmo com a preocupação do constituinte de inserir princípios à Carta Magna, inexiste, em nossa legislação, qualquer indicação quanto aos parâmetros para configuração de multa com efeito confiscatório. Assim, em razão de tal lacuna, os Entes Federativos (União Federal, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal) legislam sobre as multas tributárias aplicando alíquotas que, muitas das vezes, ultrapassam os limites da regra do Não Confisco, eis que fica a cargo do Poder Judiciário utilizar-se do seu livre conhecimento para os fins de definir se determinado valor cobrado pela administração pública está apropriado, adequado, razoável, ou se o mesmo é inconstitucional e tem efeito de confisco. Destaca-se, portanto, que em razão da necessidade de haver um critério limitativo para aplicação das multas tributárias – de maneira que seja afastada qualquer incerteza do contribuinte e, principalmente, que sejam respeitadas as atribuições meramente punitivas e desestimuladoras –, o tema vem sendo amplamente discutido no judiciário, alcançando repercussão geral com recurso pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, como se observa no RE 736090/SC, o qual discute os limites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista a vedação constitucional ao efeito confiscatório. É preciso estar atento, pois o próprio STF já se posicionou em limitar o valor das multas em percentual não excedente a 100% sobre o valor do tributo, como ocorreu no julgamento do RE 83.106/GO, devendo tal posicionamento ser adotado pelos tribunais. Portanto, na ocorrência de aplicação de multa que exceda os limites entendidos como proporcionais e de flagrante violação à razoabilidade, é cabível levar à discussão ao judiciário para resguardar os direitos do Contribuinte. Ana Paula Rosa é Coordenadora do Conselho Jurídico da ASSERJ. Coluna publicada na revista SUPER NEGÓCIOS.

11/06/2018

Fátima Merlin: Como melhorar a experiência de compra do shopper?

Fátima Merlin: Como melhorar a experiência de compra do shopper?

Há tempos, varejista de todo porte, tamanho e ramo de atuação, vem discutindo e aprimorando suas atividades em busca de desenvolver ações para aumentar as suas vendas e rentabilidade. Inúmeros são os treinamentos, cursos e workshops que ensinam, treinam, capacitam e assessoram varejistas sobre o que e como fazer para aumentar os resultados. Poucos, no entanto, focam em O QUE FAZER PARA NÃO PERDER VENDAS e maximizar os resultados! Milhares de recursos são destinados anualmente para as ações de marketing e comunicação, seja em mídias tradicionais e/ou digitais visando atrair os clientes para os diferentes pontos de vendas. Gerar o conhecimento e despertar o desejo de um cliente por um produto, por uma marca, e, sobretudo, influenciar sua decisão sobre o local que deve compra-lo, vem, sem dúvida, trazendo indicadores substanciais aos varejistas no tocante ao aumento da penetração e fluxo de clientes nas lojas. Estudos comprovam o ganho de penetração de todos os canais nos últimos anos. Porém, este número, positivo de ampliação do fluxo, de novos clientes entrantes nas lojas varejistas, não é sinônimo efetivo de venda. O cliente entrou na loja, mas será que, de fato, comprou algo? Quantos varejistas conhecem, identificam, analisam, e se preocupam com a sua taxa de conversão de clientes? A verdade é que o varejo gasta cinco vezes mais para atrair o cliente do que gastaria para fomentar gasto de quem já está na loja: maior conversão e retenção. Estes indicadores - conversão e retenção -, tem total relação com a experiência de compra do shopper, com a interação dele com a loja, com os produtos e marca. Falta de produto, desorganização ou desarrumação dos produtos, falta da correta segmentação das categorias e famílias, dificuldade em localizar e acessar os produtos, despreparo da equipe em ajudar o cliente e dar-lhes informações sobre produtos, sinalização inadequada, filas nos caixas, entre outros, são alguns dos temas críticos que impactam a experiência e a satisfação dos clientes. Aliás, se a ruptura fosse um varejista, segundo dados de mercado, seria o 3º. varejista do ranking brasileiro de supermercados. Com pouco tempo disponível, maior poder de compra e de decisão, com mais informação, mais acesso e alta conectividade, o cliente vem tornando-se mais seletivo e decide com maior assertividade onde quer investir seu tempo e dinheiro, dando preferência para locais onde realmente permitam uma experiência agradável ou menos estressante possível. O varejo tem apenas alguns minutos para influenciar o cliente de forma positiva e ajuda-lo a encontrar facilmente o que procura engajá-lo e convertê-lo. Você contabiliza quantos clientes você perde diariamente? Quantos clientes entram em sua loja e saem sem comprar? Ou que compram apenas um ou poucos itens? A primeira grande batalha a ser vencida é evitar que o cliente desista da compra. Investir para ter uma equipe qualificada que conheça tudo sobre seu negócio, sobre a loja, sobre cada produto é determinante no processo de experiência de compra. O atendimento foi considerado um diferencial em 50% dos casos de experiências positivas e 70% o motivo de experiências negativas. A sua equipe precisa transmitir segurança, conhecimento e confiança. Clientes querem e muitas vezes precisam contar com o apoio da equipe da loja para tirar dúvidas, solucionar seus problemas. Portanto, seus clientes NÃO podem saber mais sobre você, sobre produtos e serviços do que seu time. A segunda batalha é facilitar o processo de compra dos clientes, engajá-los de tal forma que além do impacto no momento atual, garanta a recompra e retenção. Oferecer um processo mais ágil, prático, prazeroso, aconchegante, agradável, ou seja, uma experiência marcante, com uma maior interação e experimentação com os produtos e com a loja, passam a ser fundamental. Para isso, é obrigatório conhecer o cliente, entender quem são, como se comportam, quais são seus hábitos, comportamentos, atitudes, desejos, necessidades, processo de compra e de decisão. Estreitar o relacionamento com o cliente, promover novas sensações, experiências, interação, entretenimento, entre outros. O cliente passa a exigir que a operação entregue algo além de apenas o produto e obtenha a sensação de realização dos desejos. Aqui começa outra batalha, o varejo precisa trabalhar o “branding”: o varejo como marca. Qual é a razão que seu cliente vai à sua loja? Descoberto isso, há uma séria de ações (estímulos) que o varejista pode e deve oferecer ao cliente em cada uma das etapas de seu processo de compra. Por Fátima Merlin – CEO da Connect Shopper, especialista em Varejo e Shopper, comportamento do consumidor e gerenciamento por categoria Coluna publicada na revista SUPER NEGÓCIOS

11/06/2018

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