Defesa do consumidor é tema de capacitação para supermercadistas

A Escola ASSERJ, em parceria com a Secretaria do Consumidor (Sedcon) por intermédio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, realizou, nesta terça-feira (8), a Capacitação em Defesa do Consumidor e Práticas de Fiscalização. Dirigido a gerentes, supervisores de lojas e líderes do varejo, o treinamento reuniu 30 participantes das mais importantes redes de supermercados fluminenses, que acompanharam atentamente a aula pela plataforma Zoom. O advogado Alessandro Carracena apresentou conceitos, normas, termos e prazos, além da estrutura da Secretaria. Carracena elencou os princípios que norteiam os direitos do consumidor. São eles: princípio da vulnerabilidade; princípio da harmonia nas relações de consumo; princípio da informação; princípio da transparência e direito de arrependimento. O especialista ressaltou que “a atuação da Sedcon com a fiscalização é sempre educativa, mas, dependendo da situação encontrada no supermercado, os agentes aplicam ações coercitivas que podem até culminar em multas, descarte de produtos e outras punições severas”. Neste sentido, Carracena chamou a atenção dos participantes para coibir práticas inapropriadas que podem vir a causar embaraços com a fiscalização e listou os principais problemas detectados: armazenamento, embalagens, manuseio, instalações, fracionamento de produtos; data de validade; e clareza das informações. Com o intuito de tornar nosso setor cada vez mais preparado para atender seus consumidores com excelência, a Escola ASSERJ agradece a presença de todos.

08/10/2024